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Paraguai apresenta projeto de lei para banir bitcoin e criptomoedas

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Senadores do Paraguai apresentaram um projeto de lei nesta quarta-feira (3) para banir as criptomoedas temporariamente no país. O motivo seria uma crise energética. Embora o foco está nas mineradoras ilegais de Bitcoin, a resposta dos legisladores afeta todos os investidores locais.

Segundo os dados apresentados, essas mineradoras e outros serviços ilegais são responsáveis por 28% do consumo de energia do Paraguai.

“A mineração de criptomoedas consome grandes quantidades de energia”, aponta o documento. “Sem regulamentação adequada, isto poderia levar a um aumento nos preços da eletricidade para todos os utilizadores.”

“Uma suspensão temporária da mineração de criptomoedas daria tempo para implementar medidas de proteção ao consumidor”

Outro ponto citado é o impacto da mineração no meio ambiente, algo que os senadores também pretendem resolver durante o período desse banimento temporário.

Mineradoras de Bitcoin buscam energia barata, o que é o caso do Paraguai

Conforme os custos de energia são a diferença entre lucro e prejuízo para uma mineradora de Bitcoin, essas empresas buscam os melhores locais para instalar suas máquinas.

Segundo dados de 2022 do Visual Capitalist, o Paraguai é um dos locais mais baratos para mineração do mundo, sendo uma melhor opção que os próprios EUA, hoje considerados o centro desse setor.

Custo de mineração de 1 Bitcoin em cada país. Dados de 2022. Fonte: Visual Capitalist.

No entanto, assim como já aconteceu no Cazaquistão e outros países, a chegada dessas mineradoras estaria causando uma crise energética no Paraguai.

No projeto de lei apresentado nessa semana, senadores paraguaios destacam que o setor não possui leis claras no momento e que mineradoras ilegais estão se aproveitando disso para se estabelecerem na região.

“As conexões clandestinas de fazendas de criptomoedas no Paraguai foram apontadas como uma importante causa de cortes de energia”, aponta o documento. “A notícia faz eco desta triste realidade no Paraguai devido ao seu impacto na vida de famílias, empresas e indústrias que são vítimas de cortes constantes na alimentação elétrica.”

Banimento das criptomoedas no Paraguai vai muito além da mineração

Como solução, os senadores propõem um banimento de 180 dias (6 meses) das mineradoras para criarem um novo conjunto de leis durante esse período. O problema é que esse banimento é geral, envolvendo até mesmo a negociação de criptomoedas no Paraguai.

“LEI Nº x QUE PROÍBE TEMPORARIAMENTE A CRIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ATIVOS VIRTUAIS (CRIPTOATIVOS, CRIPTOMOEDAS E INSTALAÇÃO DE FAZENDAS DE MINERAÇÃO NO TERRITÓRIO DO PARAGUAI).”

Paraguai propõe banir criptomoedas por 180 dias enquanto tenta solucionar crise energética. Fonte: Reprodução.

Por fim, outro trecho que chama atenção é a citação do Ethereum como uma das moedas mineradas no país. Isso porque, a mineração de ETH foi abandona ainda em 2022 com o The Merge, o que indica uma pesquisa rasa dos legisladores.

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Autor:
Henrique HK