Portugal quer tributar transações com criptomoedas

País era considerado "paraíso fiscal das criptomoedas" na Europa, mas isso pode mudar.

Bandeira de Portugal quebrando em um bitcoin e criptomoedas
Bandeira de Portugal quebrando em um bitcoin

O Ministro de Finanças de Portugal, Fernando Medina quer tributar as transações com criptomoedas realizadas no país. Na Europa, o governo local chamou atenção pela sua política de zero tributos nos últimos anos, atraindo muitos entusiastas do bitcoin para o local.

Desde 2019, a política de Portugal fazia com que as transações com criptomoedas fossem livres de impostos. Para dar suporte a essa decisão, a Autoridade Tributária de Portugal (PTA) utilizou uma decisão do Tribunal de Justiça Sueco de 2015.

Essa foi uma medida importante para mostrar que o bitcoin era considerado um meio de pagamento no país, logo isento de impostos. Contudo, o entendimento sobre o assunto tem mudado entre parlamentares.

Ministro de Finanças de Portugal quer tributar as transações com criptomoedas

De acordo com informações reveladas pelo jornal português Sapo, o mercado de criptomoedas deve passar por uma turbulência na pátria-mãe do Brasil.

Isso porque, o Ministro de Finanças local foi até o parlamento e acabou falando sobre criptomoedas com deputados. Na última sexta-feira (13), Fernando Medina comprometeu-se a revisar a situação das criptomoedas, indicando que não haverá lacunas para o pagamento de impostos no país.

O ministro não informou uma data para quando uma nova legislação sobre criptomoedas chegará ao setor de criptomoedas, ou seja, por hora a situação continua promissora para quem detém essas moedas e mora no país.

De qualquer forma, ele indicou que deverá observar as legislações internacionais sobre o tema para criar uma redação para o setor. Ele indicou que observará a questão das mais-valias das criptomoedas em Portugal, encerrando “ganhos injustos” em negociações desse setor, visto que parte do valor agora irá para o Estado.

Governo havia começado movimento em 2021

Em 2021, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa havia pedido que o país estudasse uma forma de tributar as criptomoedas. Contudo, como houve um processo de eleições presidenciais, o tema foi empurrado para o futuro.

Como Marcelo foi reeleito, ele acabou trocando o Ministro de Finanças em março de 2022, com Fernando Medina assumindo a pasta. Agora, o novo comando espera mudar o cenário das criptomoedas em breve.

O secretário de Assuntos Fiscais de Portugal também comentou sobre o novo projeto de tributar o setor, indicando que esse deverá ir muito além das mais-valias. Assim, está sendo estudado tributar criptomoedas também com o IVA e o Imposto do Selo (IS).

Outros impostos poderão incidir sobre o patrimônio e rendimentos, ainda que nada esteja definido nesta fase de estudos. De qualquer forma, a depender das novas políticas tributárias adotadas pelo governo, Portugal pode mudar sua imagem de hub das criptomoedas e até afastar negócios do país.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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