O atual presidente da OAB no Brasil, José Alberto Simonetti, defendeu que as criptomoedas são promissoras, indicando que ainda há tabus sobre o tema e, por isso, é necessário discutir cada vez mais o assunto entre os brasileiros.
O Brasil é um dos países preparado para regular o mercado de criptomoedas, com o Congresso Nacional prestes a aprovar o PL 4.401/2021.
Interessados no evento promovido pela OAB Conselho Federal sobre criptomoedas, foram mais de 3.500 inscritos que assistiram ao evento online.
Vale lembrar que a Receita Federal já obriga brasileiros a prestarem informações sobre criptomoedas desde 2019.
Presidente da OAB Brasil defende discussões sobre criptomoedas para acabar com tabus sobre o tema
Na última sexta-feira (9), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains, organizou o seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos“.
A proposta deste evento era fornecer mais conhecimento sobre o assunto aos participantes, principalmente no quesito legal das criptomoedas no Brasil hoje.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, as criptomoedas ainda são temas envoltos em tabus, que devem acabar na medida em que a população conhecer melhor sobre o assunto.
“Ainda é um tema no qual recaem muitos tabus e muitas descrenças da sociedade, mas eu tenho certeza de que, com os conhecimentos e com o evento, certamente nós avançaremos e faremos das moedas um ativo com mais aceitação aos olhos da sociedade, e é o que importa.”
Beto ainda acrescentou em sua fala que o Brasil não pode ficar de fora dos avanços e discussões sobre criptomoedas, visto que é um dos mercados mais importantes neste setor.
“É algo já provado e testado e que há segurança para poder mover e ser o vetor de uma economia pujante que nós precisamos.”
OAB acompanha tramitação de projeto de lei na Câmara dos Deputados e tudo indica que ela será aprovada
Durante fala no evento, Roseline Morais, presidente da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains, lembrou que a OAB Nacional acompanha as discussões sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil.
De acordo com ela, tudo indica que a regulação será aprovada e será importante para criar regras que evitem crimes no setor.
“Temos manifestação favorável à regulação da matéria no país. Em verdade, é imprescindível que nós possamos combater os riscos sistêmicos, que atualmente são representados pelas fraudes financeiras usando cripto, que no caso seriam as pirâmides, e não as empresas regularmente estabelecidas no nosso país, e também a lavagem de dinheiro.”
Com quase 3 horas de debates, participaram também João Pedro Barroso do Nascimento (Presidente CVM), Ilene Patricia Noronha Najjarian (Procuradora Federal na CVM), Gileno Gurjão Barreto (Serpro), Mardilson Fernandez Queiroz (Banco Central do Brasil) e Bernardo Srur (ABCripto).
