Presidente da SEC pede mais poder para regular criptomoedas

Ele disse que muitas das moedas criptomoedas são negociadas como ativos e deveriam estar sob a alçada da SEC, que já tem autoridade significativa sobre os ativos digitais.

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Gary Gensler Imagem: Youtube
Gary Gensler Imagem: Youtube

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, pediu ao Congresso dos EUA mais poder para regulamentar o mercado de criptomoedas.

Em uma carta de resposta à senadora Elizabeth Warren, que escreveu ao presidente da SEC no mês passado pedindo sua opinião sobre qual autorização do Congresso a SEC precisa para lidar com criptomoedas, Gensler disse que a agência precisa de autoridades adicionais para evitar que transações, produtos e plataformas caiam entre as lacunas regulatórias.

“Na minha opinião, a prioridade legislativa deve se concentrar em plataformas de criptomoedas, empréstimos e DeFi”, disse Gensler. “Também precisamos de mais recursos para proteger os investidores neste setor crescente e volátil. Os reguladores se beneficiariam de autoridade adicional para escrever regras e prender grades de proteção ao comércio e empréstimo de criptomoedas. Estamos prontos para trabalhar em estreita colaboração com o Congresso, o governo, nossos colegas reguladores e nossos parceiros em todo o mundo para preencher algumas dessas lacunas”.

Mais poder

Nos últimos anos, as plataformas e tokens de criptomoeda floresceram à medida que os reguladores financeiros dos EUA lutavam para entender a nova tecnologia.

Em dezembro passado, a Financial Crimes Enforcement Network propôs novos regulamentos para tornar mais fácil para o governo federal rastrear transações de Bitcoin em um dos poucos movimentos para monitorar o mercado.

Mas, embora outros mercados de títulos sejam diretamente supervisionados por reguladores federais, não existe um único regulador encarregado de supervisionar as criptomoedas como mercado financeiro.

Os comentários de Gensler na terça-feira foram alguns dos mais claros que ele já fez em relação ao seu pensamento sobre as criptomoedas. Legisladores como a senadora Elizabeth Warren apelaram a reguladores como Gensler para reprimir o mercado.

“Essas lacunas regulatórias colocam consumidores e investidores em risco e minam a segurança de nossos mercados financeiros”, escreveu Warren em uma carta a Gensler no mês passado.

O presidente da SEC então pediu ao Congresso que ampliasse a autoridade da agência na regulamentação do comércio, empréstimos e plataformas de criptomoedas.

“No momento, simplesmente não temos proteção suficiente do investidor em criptomoedas. Francamente, neste momento, é mais como o Velho Oeste”, disse ele em um discurso no Fórum de Segurança de Aspen na terça-feira. “Temos levado e continuaremos a levar nossas autoridades o mais longe que puderem.”

Gensler, que anteriormente deu aulas sobre blockchain e outras tecnologias financeiras no Massachusetts Institute of Technology, pediu aos legisladores que concedessem à sua agência autoridade legal para supervisionar as corretoras de criptomoedas.

Ele disse que muitas das moedas criptomoedas são negociadas como ativos e deveriam estar sob a alçada da SEC, que já tem autoridade significativa sobre os ativos digitais.

“Certas regras relacionadas a ativos criptográficos estão bem estabelecidas. O teste para determinar se um ativo criptográfico é um título é claro”, disse ele. “Existem algumas lacunas neste espaço, no entanto: precisamos de autoridades adicionais do Congresso para evitar que transações, produtos e plataformas caiam entre as brechas regulatórias.”

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