Número de processos para investigar “mercado marginal” cresce 163% em 2019 na CVM

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Divulgação/CVM

As pirâmides financeiras, sejam as associadas a criptomoedas ou a qualquer outro ativo financeiro, produto ou serviço, deram trabalho para os analistas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no ano passado.

Em 2019, a autarquia abriu 371 processos para investigar atores do “mercado marginal”, número 163% maior que o registrado em 2018, segundo gráfico divulgado no Linkedin pelo analista Davi Batista.

Além das pirâmides financeiras, o “mercado marginal” engloba também esquemas ponzi e toda e qualquer atividade de consulta, análise, gestão, distribuição e oferta pública de valores mobiliários sem registro ou pedido de dispensa da autarquia.

“Em 2019, eu gastei cerca de 1/3 do meu tempo na CVM analisando processos relacionados a atividades que estão à margem das normas da instituição. Para o bem do mercado regulado, espero que essa proporção melhore em 2020”, disse Batista em um post em sua página do LinkedIn.

Participação relativa de processos também cresceu em 2019

A participação relativa dos processos abertos para analisar atores do “mercado marginal” também aumentou, quando comparada à participação dos procedimentos instaurados para avaliar irregularidades no mercado legalizado.

Em 2018, das 555 ações abertas pela CVM, apenas 22% delas foram referentes a pirâmides financeiras e outras atividades não regulamentadas. Já em 2019, dos 946 processos abertos pela autarquia, 31% foram relativos ao “mercado marginal”.

Multas aplicadas pela CVM passam de R$ 1 bilhão

Além do aumento da abertura de processos, no ano passado também houve crescimento do valor aplicado em multas a acusados em processos administrativos sancionadores.

Os processos sancionadores são aqueles abertos depois que a CVM encontrou indícios de possível autoria de infração.

No total, segundo o Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2019, foram aplicadas penalidades para 226 acusados, o que totalizou R$ 1 bilhão, quase o triplo do montante registrado em 2018.

De acordo com o jornal Valor Econômico, o alto valor foi devido às multas destinadas aos empresários Eike Batista e Nelson Tanure. Somente Batista, por exemplo, teve que pagar R$ 440,8 milhões por causa de uso de informação privilegiada com as ações da OGX.

Já Tanure, segundo o veículo, foi multado em R$ 130 milhões. Isso porque ele não observou, enquanto era controlador indireto das Indústrias Verolme-Ishibrás, deveres fiduciários nas transferências de recursos sociais para outras empresas.

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Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Escreve para Livecoins e UOL. Já foi repórter da Gazeta do Povo e da Agência Estadual de Notícias (AEN).
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