Projeto de Lei nos EUA proíbe stablecoins algorítmicas

A ideia é banir essas criptomoedas por um período de dois anos, enquanto as agências reguladoras realizam os estudos necessários sobre esse tipo de token.

Nos últimos anos os EUA começaram a aumentar os esforços para conseguir uma regulamentação mais compreensível para o mercado de criptomoedas, sempre com a ideia de tentar “proteger os investidores” de golpes e criptomoedas fraudulentas. Com isso, em uma recente versão do projeto de lei para a regulamentação dos ativos digitais, as autoridades dos EUA querem proibir stablecoins similares a Terra USD. 

Líderes do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara continuam a negociar os termos de um projeto de lei para regular as criptomoedas. Segundo uma recente notícia do Bloomberg, o último projeto de lei baniria stablecoins algorítmicas como TerraUSD (UST).

A ideia é banir essas criptomoedas por um período de dois anos, enquanto as agências reguladoras realizam os estudos necessários sobre esse tipo de token, classificado como “colateralizado endogenamente”, para determinar como a regulamentação pode torná-los mais seguros para os investidores varejistas.

Os tokens de colaterização endógena

“Endogenamente” significa algo produzido ou sintetizado dentro do organismo ou sistema já existente. Antes da implosão da TerraUSD e da Luna, seus criadores contaram com um algoritmo para minerar ou queimar a Luna para manter o valor da TerraUSD estável em US$ 1.

A ideia é que, de acordo com a valorização do dólar e a quantidade de moedas em circulação, o próprio algoritmo realiza a queima ou a criação de novas moedas para equilibrar o valor.

De forma bem simples, o principal problema é que essas moedas não possuem uma colaterização sólida, elas não têm uma reserva com o valor que elas valem, como é o caso do USDT ou (em teoria) do Tether.

O rascunho mais recente do projeto de lei tem autoria da presidente do comitê Maxine Waters, Democrata, e pode precisar ser revisado pelo membro do comitê Patrick McHenry, do partido Republicano, no entanto, até o projeto se tornar lei vigente, há um longo caminho.

Apesar da proibição, nova lei traz mais positividade

As versões anteriores do projeto de lei exigiam que os emissores de stablecoin mantivessem reservas líquidas 1:1 para todas as stablecoins em circulação e também limitassem os tipos de ativos que poderiam apoiá-los.

Apesar de chamar atenção pela proibição, a nova versão demonstra uma positividade maior em relação a stablecoins algorítmicas, já que o texto anterior as proibiria de vez, e dessa vez a ideia é “dar um tempo” para estudar como elas podem ser reguladas de forma mais eficiente.

O comitê pode levar o projeto de lei para votação já na próxima semana.

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Matheus Henrique
Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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