A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou os dados de declarações com criptomoedas no país, mostrando o comportamento de 2021. As informações são aquelas apuradas de investidores do mercado de criptomoedas, que declararam suas transações à autarquia.
Isso porque, desde 2019, com a Instrução Normativa n.º 1.888, a RFB exigiu dos brasileiros a entrega de informações relacionadas as criptomoedas.
Todas as transações então foram enviadas para a receita, que deixa claro que “os dados declarados pelo contribuinte são considerados, para todos os efeitos, a expressão da verdade, até que se prove o contrário“. A autarquia declara que não corrige informações incorretas, disponibilizando os dados da forma em que são entregues pelos contribuintes.
Para captar e reunir essas informações, a receita obtém dados entregues em corretoras que operam no Brasil, pessoas jurídicas e físicas que utilizam exchanges estrangeiras e, por fim, dados de negociações entre pessoas sem o uso de corretoras.
Todos os manuais e determinações da autarquia sobre o assunto ficam na página “Criptoativos”, onde investidores poderão esclarecer dúvidas.
Volume em corretoras brasileiras é o maior, seguido por negociações P2P, com estrangeiras detendo menor nível de declarações
Um dos primeiros relatórios divulgados pela Receita Federal nos últimos dias é sobre o uso de Pessoas Físicas (PF) e Jurídicas (PJ) no Brasil, que apresenta o total dos valores e a quantidade das operações por tipo de contribuinte declarante, distribuídas por mês e tipo.
Todos os valores expressos em milhões de Reais são armazenados desde agosto de 2019, sendo 2020 e 2021 os dois primeiros anos completos a guardar esses registros. Assim, esse relatório já havia sido analisado pelo Livecoins em relação à 2019 e 2020, quando a receita também divulgou tais dados.
No ano de 2020, a Receita registrou R$ 91,4 milhões em movimentação, somadas corretoras brasileiras, negociações P2P e exchanges estrangeiras, considerando todos os meses. Já em 2021, somados os três tipos de declarações e meses, o total foi de R$ 200,7 milhões, ou seja, uma alta de 119,5% de um ano a outro.
Novos CPFs aumentaram 103%, CNPJs explodiram
Segundo a Receita Federal, “os dados relativos às quantidades de Pessoas Físicas e Jurídicas consideram as ocorrências individuais de CPF e CNPJ em cada transação realizada, sem repetições, durante o período mensal destacado e consideram todas as modalidades de transações e a totalidade dos declarantes“.
Isso significa dizer que cada CPF ou CNPJ é considerado uma ocorrência únida para a RFB, independente de quantas transações essa pessoa realize.
Dessa forma, como em 2020 foram 37.287 CPFs declararam negociações com criptomoedas, e em 2021 o número cresceu para 76.021 pessoas físicas, o aumento foi de 103% de um ano para outro.
Já em Pessoas Jurídicas, o número de 1.499.792 em 2020 acabou subindo para 5.508.954 em 2021, mostrando que os CNPJs que declararam criptomoedas cresceram 267%.
Participação de mulheres aumenta
Outro relatório liberado pela Receita Federal foi o de percentual de Número de Operações e Valor de Operações realizadas por contribuintes do Gênero Feminino e Masculino.
O que chama atenção desses dados é que na média, o Valor das Operações de 2020 e 2021, em ambos os gêneros, acabaram iguais, sendo 13,2% pertencendo ao Feminino e 86,8% ao Masculino. Para fins de explicação, a Receita adota apenas uma casa decimal em seu relatório e isso foi mantido pelo Livecoins ao apresentar o presente relatório.
No entanto, em percentual de Número de Operações, o Gênero Feminino subiu 2% suas participações de 2020 para 2021, sendo o aumento de 11,4% para 13,4% respectivamente. Em consequência disso, o Gênero Masculino perdeu esse percentual de número de operações de um ano para outro.
Quais as criptomoedas mais declaradas?
No quesito criptomoedas mais negociadas pelos contribuintes, o Bitcoin foi em 2021 a moeda mais declarada para a receita, com R$ 64,3 bilhões de volume. Vale lembrar que declarado em 2020 para a autarquia foram R$ 65,9 bilhões de BTC.
Em seguida, a Tether (USDT) ocupou a segunda posição com R$ 62,6 bilhões negociados. Na terceira posição o Ethereum (ETH) conseguiu ter um volume declarado a receita de R$ 17 bilhões.
Acima de R$ 1 bilhão de negociações em 2021, o Livecoins destacou quais foram as 12 principais criptomoedas declaradas para a RFB.
Vale o destaque que esses dados publicados pela receita nesta semana refletem os dados de 2021, 2020 e 2019, os primeiros períodos de declarações de criptomoedas por brasileiros.
Ressalvas sobre os dados da Receita
A Receita Federal do Brasil deixa claro que essas informações foram capturadas por declarações enviadas a autarquia por investidores brasileiros de criptomoedas.
Dessa forma, caso um declarante erre sua declaração e retifique os dados, a Receita pode atualizar esse relatório a qualquer momento. Ou seja, ele não é definitivo, pode ter alterações com o relatório apresentado em anos anteriores, assim como em relatórios futuros.
De qualquer forma, é possível entender com esses dados um pouco do perfil de pessoas que investem em criptomoedas.
