Regulação das criptomoedas no Brasil é inevitável. E tudo bem

Por anos, a ideia de que o Bitcoin atuaria para desmonetizar as moedas fiat, tornou-se um padrão de pensamento e atuação entre os investidores. Na prática, porém, como muitos também defenderam, o Bitcoin se tornou grande demais para o Estado ignorar, ou proibir (como a China tentou por mais de 10 vezes)

Poucas cenas tornaram-se tão comuns nos últimos meses quanto notórios maximalistas do BItcoin discutindo… ações. Sim, a ascensão das Bitcoin Treasury Companies, com o caso notório da Méliuz (CASH3), no Brasil, e da Strategy de Michael Saylor, nos EUA, garantiu aos maxis uma espécie de “revide”.

Por anos, a especulação em torno da entrada de investidores institucionais pautou a discussão em torno do bom e velho “Bitcoin está barato”.

A análise correta de que o ativo é uma alternativa para diversos players que buscam superar a expansão monetária e continuarem a entregar retorno, culminou na chegada do maior de todos os players, a BlackRock, com o Ibit, ETF de Bitcoin. 

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O “revide” , portanto, está no fato de que as Bitcoin Treasury Companies permitem com que o Bitcoin avance sobre o mercado institucional, utilizando instrumentos regulados para drenar a liquidez criada por Bacens ao redor do mundo, e estocando estes recursos em um ativo escasso. 

Até aí, a discussão gira em torno de mercado, sob a óptica de dois players: investidores pessoa física e jurídica. O problema, é claro, é que a anuência de um terceiro ente, o Estado, é a baliza deste jogo. 

O desafio do Bitcoin na próxima década

Por anos, a ideia de que o Bitcoin atuaria para desmonetizar as moedas fiat, tornou-se um padrão de pensamento e atuação entre os investidores. Na prática, porém, como muitos também defenderam, o Bitcoin se tornou grande demais para o Estado ignorar, ou proibir (como a China tentou por mais de 10 vezes).

E enquanto inúmeros noobs Faria Limers ainda repetiam o “E se o Estado proibir o Bitcoin?”, membros mais experientes da comunidade já alteravam que o caminho seria o exato oposto: a adoção. E aqui não falo especificamente de Bukele, ou Trump, mas de uma adoção generalizada. 

Mesmo o Estado brasileiro já enxerga o Bitcoin de uma maneira “diferente” do esperado.

Quer um exemplo?

Conforme noticiado por este site, de forma exclusiva, o Banco Central ordenou a aquisição de 4 Certificações Criptoativos ANCORD.

O Programa CCA, do qual colaborei através do BlockTrends, a EdTech de Cripto e Web3 parceira técnica da Ancord (A associação que certifica os mais de 27 mil Assessores de Investimentos brasileiros), foi construído em caráter “excepcional”, garantindo uma distinção no setor de cripto.

E você talvez esteja pensando neste momento “Mas por que eu preciso de um papel para me dizer que sou especialista em cripto”. E a verdade é: você não precisa, ainda, de uma certificação para atuar em cripto (não há como saber o caminho escolhido pelo Bacen). Mas como mencionei acima, esta é uma certificação de “distinção”, útil para o público de mercado tradicional entender que você é alguém que não apenas conhece, mas atestou isto através de uma entidade isenta, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela prova.

Na prática, o CCA é um acréscimo aos autodidatas de cripto, bem como uma forma de Assessores e Consultores de Investimentos se destacarem na hora de atender os clientes.

Não por coincidência, o feedback mais comum escutado até aqui é o de que os Assessores que se especializam em cripto ganham vantagens ao atender clientes que possuem 5-10% do seu PL em cripto.

Ainda que a certificação esteja aberta para qualquer pessoa, como você pode conferir aqui, este é um argumento sólido de que, sim, papéis e siglas ainda importam para ajudar o grande público a separar o joio do trigo.

A regulação do mercado é ruim?

Ao falar em regulação, é comum que a primeira imagem que venha à cabeça de muita gente seja a de um agente da Receita entrando na sua casa para checar seus Bitcoins em auto custódia, ou de que você pagará imposto por isso.

De fato, é mais provável que você pague multas severas ao não declarar, e portanto possuir uma incompatibilidade entre renda e patrimônio, na hora de comprar seu carro, casa ou aumentar o padrão de vida, do que pagar imposto por manter estes Bitcoins em carteira.

A regulação, porém, é o que permite que bancos, o setor mais regulado da economia, facilitem que pessoas comuns aloquem recursos em Bitcoin.

É a regulação que permite empresas, e em breve fundos de pensão, alocar em Bitcoin. 

Seria ingênuo acreditar que o Bitcoin tomaria de assalto 5% da riqueza global sem que o Estado fizesse nada a respeito.

A boa notícia ainda quase secreta

Neste momento, é possível contar nos dedos políticos que tenham entendido o potencial do Bitcoin. E não me refiro apenas ao potencial como investimento, poupança, ou tecnologia. Me refiro, em essência, ao potencial eleitoral.

Com a exceção notória de 2 deputados, Júlia Zanatta e Eros Biondini, que propuseram a defesa da auto custódia e a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin respectivamente, ainda é raro encontrar quem defenda o tema no Congresso.

Recentemente, o MBL aderiu ao tema, através do seu partido recém criado, que defende a existência de uma reserva estratégica de Bitcoin em seu livro de princípios.

A boa notícia, portanto, é que por serem lentos, políticos devem correr em massa atrás do voto deste eleitorado.

Estamos falando aqui de ao menos 25 milhões de eleitores, capazes de fazer, como nos EUA com os Democratas, mesmo a turma menos entusiasta de mercados alternativos, mudarem de ideia. 

Este talvez seja o maior conselho possível para a próxima eleição: entenda como seu deputado se comporta quando o assunto é a segurança do seu patrimônio, sob seu controle. 

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Felippe Hermes
Felippe Hermes
Felippe é jornalista, co-fundador do BlockTrends, EdTech do grupo QR Capital
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