Regulamentação Jurídica dos Criptoativos

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Bandeira do Brasil com Bitcoin
Bandeira do Brasil com Bitcoin

A cada ano que se passa, mais se discute a respeito dessa tecnologia disruptiva que é o Bitcoin. Durante o ano de 2019, resolvi desenvolver minha monografia ou famoso “TCC”, no seguinte tema: “Regulamentação Jurídica dos Criptoativos”, misturando área tecnológica com a área do direito, e o resultado final, além da minha aprovação, foi que a transformei em um e-book, título: “Criptoativos: Aspectos Legais e Regulatórios no Cenário Brasileiro”, com objetivo de servir como base para futuros trabalhos nesse sentido.O e-book será distribuído gratuitamente, e o link estará no final desse artigo, continuando, esse livro digital foi divido em três capítulos, sendo eles:

1° Origem dos Criptoativos [Conhecer sobre a história do primeiro criptoativo, o Bitcoin, e o contexto histórico que ele surgiu; entender a tecnologia blockchain que possibilita que ele seja um sucesso; e sua evolução e aceitação entre os internautas];

Fonte: Pixabay

2° Natureza Jurídica – Classificação do Bitcoin [Entender o que de fato realmente é o Bitcoin para nossas leis e sua classificação];

3° Regulamentação Jurídica e Aplicação das leis vigentes [Nesse pilar iremos entender melhor como o Brasil está olhando para Bitcoin, e como as nossas leis serão aplicadas quando ocorrer um conflito judicial, ou seja, quando você usuário for prejudicado].

E depois de passar por esses tópicos, restará claro a você a visão que tive a respeito de como a legislação brasileira deveria tratar essa tecnologia, e qual seria o caminho que fosse mais favorável aos usuários.

Agradeço por ter lido até aqui, e caso gostar de e-book, peço que compartilhe com seus amigos e conhecidos, ou, qualquer um que tenha interesse.

Lembrando que esse e-book pode ser entendido por qualquer pessoa, não é necessário que você entendo algo sobre “direito”.
E-book: Criptoativos+Aspectos+Legais+e+Regulatórios+no+Cenário+Brasileiro

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Gabriel Gregory
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, curioso a cerca de novas inovações tecnológicas e apaixonado por mercado financeiro. Entusiasta dos criptoativos e suas tecnologias, tendo como objetivo juntar a tecnologia dos criptoativos com a área do direito. Autor do livro: Criptoativos: Aspectos legais e regulatórios no cenário brasileiro - Acessar Livro-

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