Rússia pode reconhecer criptomoedas como propriedade

Este projeto de lei mostra que eles estão mais tentados a fazer o óbvio, afinal o banimento de criptomoedas, como o Bitcoin, é uma briga na qual a Rússia seria a única perdedora. O Bitcoin não depende de governos para existir.

O Gabinete do Procurador-Geral da Rússia elaborou um projeto de lei que para que criptomoedas, e outros ativos virtuais, sejam reconhecidos como propriedade de acordo com a legislação, agora ele precisa do apoio de outros políticos para ser aprovado.

Embora o Bitcoin já tenha mais de 12 anos, muitos países estão atrasados em fornecer uma clareza regulatória. Bem como é importante notar que existem muitas outras criptomoedas, cada uma delas atuando com propósitos e meios diferentes no mercado.

Agora a Rússia, assim como outros países, precisa escolher um caminho. Banir o Bitcoin ou então aproveitar para lucrar com ele, afinal hoje a Rússia é o terceiro maior concentrador de poder de mineração de bitcoin, isso sem citar outras criptomoedas.

Regulação a caminho

Igor Krasnov, Procurador-Geral da Rússia, explicou que o reconhecimento das criptomoedas como propriedade poderá ser usado em processos judiciais. A sua fala ocorreu na Duma, câmara baixa da Assembleia Federal, enquanto pedia por apoio dos legisladores.

Embora a Rússia já tenha tomado certas posições em relação a criptomoedas, incluindo-as em leis relacionadas a lavagem de dinheiro, falência e até mesmo lei anticorrupção, as criptomoedas ainda vivem em uma área cinzenta da legislação em outras áreas como mineração.

“O status das plataformas online que oferecem a oportunidade de comprar e vender criptomoedas de forma anônima ainda não foi determinado, e a questão da classificação de ativos virtuais como propriedade para fins de processo penal também não foi decidida.“, disse Igor Krasnov, Procurador-Geral da Rússia

Conforme o Bitcoin é um ativo novo, apesar de ter mais de 10 anos, muitos legisladores ainda estão sofrendo para conseguir enquadrá-lo de forma completa. Afinal, além de ser uma moeda, o Bitcoin também é um sistema de pagamento e, em analogia com o ouro, é minerado.

Como exemplo, embora a Rússia seja o terceiro país com maior contração de mineradores, ainda não há nenhuma lei específica para a atividade. O que, além de espantar empreendedores, também não permite que o país cobre imposto de quem atua nesta área.

É preciso escolher um caminho

Atualmente a Rússia precisa fazer uma escolha, seguir o caminho da China e banir as criptomoedas por completo, ou então atuar como os EUA, incentivando a indústria para então obter lucros com ela.

Este projeto de lei mostra que eles estão mais tentados a fazer o óbvio, afinal o banimento de criptomoedas, como o Bitcoin, é uma briga na qual a Rússia seria a única perdedora. O Bitcoin não depende de governos para existir.

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Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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