Rússia prepara lei para confiscar criptomoedas

A regulamentação do mercado de criptomoedas é necessária para proteger seus participantes e o estado, disse o deputado da Duma, ao jornal Daily Moscow.

A Rússia sempre foi um país que teve uma relação complicada com o criptomercado, entre proibições e ameaças regulamentares a situação por lá continua difícil, com o Procurador-Geral da Federação Russa, Igor Krasnov, elaborando uma regulamentação que permitirá o confisco de criptomoedas no futuro.

A regulamentação do mercado de criptomoedas é necessária para proteger seus participantes e o estado, disse o deputado da Duma, ao jornal Daily Moscow.

Como mostrado por notícias locais, o Procurador-Geral da Rússia e a equipe de especialistas estão preparando alterações em documentos regulamentares para criar uma estrutura legal para a possibilidade de confiscar e deter moedas digitais.

Com a atual regulamentação as criptomoedas no país agora são reconhecidas como propriedade, mas para a Procuradoria-Geral isso não é suficiente. Por isso eles estão elaborado uma definição mais clara de ativos virtuais para ser introduzida e possivelmente aprovada.

Confisco de criptomoedas

Curiosamente, uma das grandes preocupações da equipe desenvolvendo as mudanças regulatórias não é com crimes cibernéticos como ataques hackers ou extorsões, mas sim com o roubo de energia por mineradores ilegais, algo que vem se tornando um grande problema na região.

“Anteriormente, Rosseti Severny Kavkaz apresentou ao Ministério de Energia da Federação Russa um pedido para reduzir o valor dos danos materiais, e determinar quando há responsabilidade criminal por roubo de energia elétrica. Isso é necessário para uma luta mais eficaz contra Bitcoins ilegais (BTC) e outros mineradores de criptomoedas.”, afirmou as notícias locais.

Com essas mudanças, o que a Procuradoria-Geral pretende é conseguir confiscar Bitcoins e criptomoedas desse tipo de atividade para gerar desincentivo por parte dos criminosos que roubam energia para a mineração ilegal.

Ao mesmo tempo, o país também está preocupado com a regulamentação legislativa do criptomercado como um todo, com o deputado da Duma, Alexei Kanaev afirmando que a regulamentação legislativa é necessária para proteger todos os participantes do setor e também o estado.

“Claro que se trata de um mercado, e o mercado não está mais entre aspas, é um mercado onde circulam trilhões de dólares em escala global e que envolve um número cada vez maior de pessoas. Alguém tenta ganhar dinheiro com isso e ganha, enquanto alguém investe dinheiro e às vezes perde tudo.”  disse Kanaev ao NEWS MOSCOW.

Kanaev afirmou que essa é uma tarefa bem difícil e que será necessário criar um grupo especial para trabalhar na discussão e no debate para essas regulamentações, com a ajuda de especialistas. No entanto isso é necessário afinal para ele “fica claro que o mercado precisa ser regulado”.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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