O Ministério das Finanças da Rússia ainda está em uma “guerra” contra o mercado de criptomoedas. Dessa vez, o Mistério da Rússia propôs uma lei que sugere a prisão de até 3 anos para quem não fazer declaração completa sobre saldos e transações com bitcoins.
De acordo com a RBC o ministério quer que qualquer carteira que tenha recebido mais de 100 mil rublos em moedas digitais em um período de um ano declarem esse valor para as autoridades fiscais. Essa é uma medida similar com o que acontece aqui no Brasil desde que foi aprovada a Instrução Normativa RFB 1.888/2019, no entanto, a punição é muito maior do que aqui no Brasil.
Segundo o texto da proposta de lei, indivíduo que não declarar os valores de suas carteiras terão que pagar uma taxa de 30% do valor que eles receberam em suas carteiras de criptomoeda ou então uma multa mínima de 50 mil rublos (pouco mais de R$ 3,5 mil).
Além da multa, a lei também “recomenda” que os transgressores peguem até 3 anos de prisão ou então trabalho comunitário para as contas que passarem de 1 milhão de rublos em um período de ano.
A lei, claro, tem como principal pretexto o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Por isso, propõe que as criptomoedas sejam classificadas como propriedade para que a tributação seja introduzida.
“As criptomoedas são frequentemente usadas para evasão fiscal, lavagem de dinheiro e atividades ilegais”, disse o Ministério das Finanças da Rússia.
Além de propor que cada um declare seus próprios ganhos, a nova lei, caso aprovada, também coloca a obrigatoriedade das corretoras de identificar seus clientes e dar informações sobre as transações. Essa identificação será feita através da conta bancária e do endereço de IP de cada cliente da exchange.
Rússia continua estudando estrutura regulatória para Bitcoins
Já tem um tempo que a Rússia vem tentando criar uma estrutura regulatória que atenda as necessidades do país em relação ao Bitcoin e outras criptomoedas. Já houve até mesmo a proposta de leis para banir o uso dos ativos digitais completamente.
Vale mencionar que essa nova proposta é apenas uma proposta, portanto não terá nenhum valor legal até que seja devidamente aprovada. Mas é notável que o país esteja caminhando para fechar o cerco cada vez mais nos investidores desse mercado.
O Ministério das Finanças da Rússia ainda realizará reuniões para determinar se a proposta vai avançar ou não, mas o projeto de lei está sendo considerado.
