Projeto de lei da Rússia quer criminalizar uso de criptomoedas

Até o momento, a classificação dos criptoativos no país não é clara, o projeto de lei tenta esclarecer que essas moedas sejam classificadas como propriedades. Porém, o mesmo projeto bane a circulação e criação dessas propriedades dentro do território da Rússia.

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Fabricação de Matryoshka com Bitcoin na Rússia
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O controle das criptomoedas foi diferente em várias legislações do mundo, a Rússia está adotando uma posição mais agressiva, com legisladores do país avançando com uma lei que criminaliza o uso de moedas digitais no país. Essa não é a primeira vez que a Rússia se aproxima de proibir criptomoedas.

As informações são de uma entrevista com Alexey Guznov, Diretor do Banco Central da Rússia, ao site Interfax. De acordo com o portal, Alexey afirmou que o Banco Central está “contra as instituições que pretendem criar criptomoedas na Rússia.”

O Ministério de Economia e Desenvolvimento da Rússia aprovou várias leis na Câmara Legislativa Federal, incluindo uma atualização da proposta de lei para finanças e ativos digitais.

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Inicialmente, esse projeto de lei para ativos financeiros digitais tinha sido aprovado em primeira leitura há cerca de 2 anos. No entanto, o texto foi alterado e atualizado consideravelmente desde então.

Até o momento, a classificação dos criptoativos no país não é clara, o projeto de lei tenta esclarecer que essas moedas sejam classificadas como propriedades. Porém, o mesmo projeto bane a circulação e criação dessas propriedades dentro do território da Rússia.

O texto também fala sobre as repercussões e as responsabilidades pela violação das regras que envolvem as transações de criptomoedas.

De acordo com a entrevista, existem diferentes leis que pretendem regulamentar o uso de criptomoedas em todo o país, incluindo a proteção de clientes de corretoras e empresas de emissão de criptomoedas.

Foram sugeridas ideias para corretoras e emissoras, onde os administradores de uma exchange precisam ter uma liquidez mínima de 50 milhões de rublos e que empresas que criam criptomoedas precisam ter uma equipe devidamente preparada e com conhecimento técnico necessário.

Proibição é uma possibilidade

Alexey Guznov, Diretor do Banco Central da Rússia. Divulgação: Interfax

Alexey falou durante a entrevista que por enquanto ainda está sendo discutido um consenso sobre a proibição total ou não das criptomoedas. Ele até mesmo chegou a afirmar que isso pode ser um pouco absurdo, já que os ativos digitais não são armas ou drogas.

“Mas, do ponto de vista do funcionamento do sistema financeiro e do sistema de proteção ao consumidor, a legalização da emissão e, mais importante, da circulação de criptomoedas é um risco injustificado.”

Sendo assim, o projeto de lei opta pela proibição, que seria melhor para o atual sistema financeiro.

“Portanto, o projeto de lei formula diretamente uma proibição da emissão, bem como da organização e circulação de criptomoedas, e introduz a punição pela violação dessas proibições.”

Violar essas regras poderá trazer uma multa pesada, com valores de 20 mil rublos a 200 mil rublos para pessoas físicas. Para pessoas jurídicas a multa pode ir de 100 mil rublos até 1 milhão, além da possibilidade de prisão por até 7 anos.

As leis que regulam as criptomoedas não são incomuns, os EUA, por exemplo, já criaram mais de 31 projetos de lei sobre o assunto.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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