Tudo o que Gary Gensler não fez em seus quatro anos como presidente da SEC, Paul Atkins parece ter feito nas últimas 24 horas. Após um ‘puxão de orelha’ de Donald Trump, a SEC publicou um extenso relatório sobre novas regulações ao setor de criptomoedas.
O plano é transformar os EUA em um líder da “era de ouro das finanças” e envolve outras agências além da SEC, incluindo a CFTC e a Receita Federal americana.
SEC lança “Projeto Crypto” para modernizar a regulação das criptomoedas
Contando uma breve história sobre o mercado de capitais, a SEC nota que precisou criar uma nova regulação no fim da década de 90 com a popularização dos sistemas eletrônicos de negociação. Agora, a Comissão planeja avançar novamente devido ao crescente uso das criptomoedas.
“Estamos à beira de uma nova era na história dos nossos mercados.”
“Como mencionei anteriormente, hoje anuncio o lançamento do “Projeto Crypto” — uma iniciativa de toda a Comissão para modernizar as regras e regulamentos de valores mobiliários, permitindo que os mercados financeiros dos Estados Unidos migrem para a blockchain”, escreveu Paul Atkins, presidente da SEC.
Um dos objetivos da Comissão com esse conjunto regulatório é trazer de volta para os EUA projetos que buscaram países com maior clareza regulatória para operar.
“Os dias de estruturas corporativas offshore complexas, encenação de descentralização e confusão sobre o status de valor mobiliário acabaram”, pontuou Atkins.
Para isso, o presidente direcionou um grupo de trabalhadores da SEC para criar diretrizes claras para o mercado, especialmente para determinar se um ativo digital é um valor mobiliário ou uma commodity. Algo muito mais claro que o “Teste de Howey” para os dias atuais.
Comissão também falou sobre ‘super-apps’ e outras tendências do mercado
Outro ponto abordado por Paul Atkins são os “super-apps”, ou seja, aplicativos que não possuem uma função única e podem envolver a oferta de diversos produtos e serviços.
A ideia da comissão é oferecer uma licença mais ampla para esses casos, sem que empresas precisem passar por um processo burocrático para operar.
“Nada nas leis federais de valores mobiliários proíbe que plataformas de negociação registradas na SEC listem ativos que não são valores mobiliários em suas plataformas atualmente, e eu instruí a equipe da Comissão a desenvolver orientações e propostas adicionais para, no fim, tornar essa visão de “super aplicativo” uma realidade. Talvez eles o chamem de “Reg Super-App”.”
Indo além, Atkins também defendeu a autocustódia de criptomoedas, uma questão muito importante visão ideológica de muitos investidores.
“Acredito profundamente no direito de usar uma carteira digital autocustodiada para manter criptomoedas pessoais e participar de atividades on-chain, como staking”, comentou o presidente, também notando que as pessoas devem ter o direito de guardar suas moedas com empresas especializadas.
Finalizando, a SEC aponta que inovação e empreendedorismo são o motor que movem a economia americana. Portanto, o papel dos reguladores seria apoiar essas pessoas e empresas, mostrando um caminho claro para suas operações enquanto mantém investidores protegidos.
