SEC processa empresa responsável pela carteira mais popular de Ethereum

Insatisfeita com o processo, a Consensys publicou um texto curto em seu site, afirmando que já esperava pelo processo enquanto dizia que a SEC estava os ameaçando.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está processando a Consensys, empresa por trás da MetaMask, carteira mais famosa de Ethereum. O processo envolve os serviços de staking e swap da MetaMask, considerados uma oferta de valor mobiliário pela agência.

Antes disso, em abril, a Consensys havia se adiantado e processado a SEC, mas por outro movido: a classificação do Ethereum. Joseph Lubin, fundador da Consensys, também é um dos co-fundadores do ETH ao lado de Vitalik Buterin e outros nomes.

Há apenas duas semanas, a empresa comemorou a vitória sobre esse processo nas redes sociais.

“Ethereum sobrevive à SEC.”

“Hoje, estamos felizes em anunciar uma grande vitória para desenvolvedores, provedores de tecnologia e participantes da indústria do Ethereum: a Divisão de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0”, escreveu a Consensys há duas semanas. “Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários.”

Festa da Consensys durou pouco

Como pode ser visto, a comemoração da Consensys não durou nem duas semanas. Na última sexta-feira (28), a SEC processou a empresa alegando a realização de ofertas não registradas.

“A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) acusou hoje a Consensys Software Inc. de realizar a oferta e venda não registrada de valores mobiliários por meio de um serviço chamado MetaMask Staking e de operar como corretora não registrada através do MetaMask Staking e de outro serviço chamado MetaMask Swaps.”

Enquanto o serviço de staking permite que investidores ganhem recompensas por participar do processo de validação de transações do Ethereum, o serviço de swap permite a conversão de criptomoedas. Ambos funcionam dentro da própria carteira.

Segundo Gurbir S. Grewal, agente da SEC, a Consensys teria lucrado centenas de milhões de dólares ao funcionar como uma corretora, mas não possui registro para essa função. Portanto, podemos esperar mais uma multa milionária contra a indústria.

Explicando a decisão, o texto aponta que a MetaMask negocia os tokens stETH e rETH que permitem que ethers (ETH) em stake possam ser transacionados de certa forma. Portanto, a empresa estaria oferecendo a negociação de uma criptomoeda que promete rendimentos, algo que a SEC considera como um valor mobiliário.

A polêmica é que o próprio Ethereum não foi considerado um valor mobiliário no processo anterior. Ou seja, a SEC novamente não esclarece quais são seus critérios de julgamento sobre um ativo.

Consensys responde à SEC

Insatisfeita com o processo, a Consensys publicou um texto curto em seu site, afirmando que já esperava pelo processo enquanto dizia que a SEC estava os ameaçando.

“A SEC tem seguido uma agenda anti-cripto liderada por ações de execução ad hoc [para este fim].”

“Este é apenas o exemplo mais recente de seu excesso regulatório — uma tentativa transparente de redefinir padrões legais bem estabelecidos e expandir a jurisdição da SEC via processo judicial”, continuou a Consensys. “Estamos confiantes em nossa posição de que a SEC não recebeu autoridade para regular interfaces de software como o MetaMask.”

Vale lembrar que a SEC aprovou ETFs de Ethereum no mês de maio. Sendo assim, é difícil entender tanto a posição da Comissão quanto da Consensys.

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Henrique HK
Henrique HKhttps://github.com/sabotag3x
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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