SEC processa Ripple em US$ 1.3 bilhão, XRP cai 33% e corretoras removem ativo

A Ripple também teria distribuído bilhões de XRP em troca de contraprestações não monetárias, como mão de obra e serviços de criação de mercado.

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A Securities and Exchange Commission (SEC) anunciou que entrou com uma ação contra a Ripple Labs Inc. e dois de seus executivos, que também são detentores de títulos, alegando que a empresa e seus fundadores arrecadaram mais de US $ 1,3 bilhão por meio de uma oferta de títulos de ativos digitais não registrada.

De acordo com a reclamação da SEC, a Ripple; Christian Larsen, co-fundador da empresa, presidente executivo do conselho e ex-CEO; e Bradley Garlinghouse, o atual CEO da Ripple, levantou capital para financiar os negócios da empresa.

A denúncia alega que a Ripple levantou fundos, a partir de 2013, por meio da venda de ativos digitais conhecidos como XRP em uma oferta de títulos não registrados para investidores nos Estados Unidos e no mundo.

A Ripple também teria distribuído bilhões de XRP em troca de contraprestações não monetárias, como mão de obra e serviços de criação de mercado. De acordo com a denúncia, além de estruturar e promover as vendas de XRP utilizadas para financiar os negócios da empresa, Larsen e Garlinghouse também realizaram vendas pessoais não registradas de XRP no valor aproximado de US $ 600 milhões.

“Os emissores que buscam os benefícios de uma oferta pública, incluindo acesso a investidores de varejo, ampla distribuição e um mercado de negociação secundário, devem cumprir as leis de títulos federais que exigem o registro das ofertas, a menos que uma isenção de registro se aplique”, disse Stephanie Avakian, Diretora da a Divisão de Execução da SEC. 

“Alegamos que Ripple, Larsen e Garlinghouse falharam em registrar sua oferta e venda em curso de bilhões de XRP para investidores de varejo, o que privou os compradores potenciais de divulgações adequadas sobre os negócios da XRP da Ripple e outras proteções importantes de longa data que são fundamentais para nosso sistema de mercado público robusto.”

“Os requisitos de registro são projetados para garantir que os investidores potenciais – incluindo, principalmente, investidores de varejo – recebam informações importantes sobre as operações de negócios e a condição financeira de um emissor”, disse Marc P. Berger, Diretor Adjunto da Divisão de Execução da SEC. 

“A Ripple e seus executivos falharam ao longo dos anos em atender a essas disposições essenciais de proteção ao investidor e, como resultado, os investidores não tiveram as informações a que tinham direito.”

A reclamação da SEC, apresentada hoje no tribunal distrital federal em Manhattan, acusa os réus de violar as disposições de registro do Securities Act de 1933 e busca medidas cautelares, devolução com juros de pré-julgamento e penalidades civis.

Após o anuncio da SEC, três corretoras interromperam a negociação de XRP, o ativo caiu mais de 30%, indo abaixo dos níveis de $ 0,30 no início desta quarta-feira (23). Aparentemente as baleias  – grandes detentores – também começaram a vender o ativo, De acordo com dados da Santiment, a quantidade de carteiras que contém 10 milhões de XRP (o que equivale a US $ 490.000) e mais começou a cair.

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