Segundo país a adotar Bitcoin como moeda de curso legal prevê mudanças na lei

Novo projeto de lei contará com a revisão de membros de ministérios ligados ao governo. Projetos com criptomoedas e de tokenização previstos.

O presidente da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, declarou que pode mudar a lei do bitcoin aprovada no país, abrindo a legislação para que outras criptomoedas sejam aceitas no território.

Para isso, realizou um anúncio na última sexta-feira (20), que pode mudar os rumos da República Centro-Africana no mercado de criptomoedas.

A nova proposta deve passar ainda por análises do mercado em busca de oportunidades de negócios. De qualquer forma, o presidente deixa claro que seguirá atento ao bitcoin.

Novo projeto de lei em país que adotou o bitcoin pode buscar mais oportunidades

Na publicação do presidente da República Centro-africana, ele deixa claro que o país buscará se abrir ainda mais. A intenção é a de continuar abrindo as fronteiras para o mundo.

Assim, 15 especialistas lotados em 5 ministérios do país vão investigar o mercado de criptomoedas e de tokens. Em breve, eles devem anunciar os resultados e quais novos produtos e serviços podem surgir com tecnologias blockchain.

“15 especialistas centro-africanos de vários ministérios do meu governo compõem a comissão responsável por elaborar um novo projeto de lei mais abrangente sobre o uso de criptomoedas e oferecer ao CAR esta oportunidade única de desenvolvimento econômico e tecnológico.”

Em 2022, a República Centro-Africana tornou o bitcoin uma moeda de curso legal e o presidente segue apostando na moeda digital.

O que diz o documento?

O comunicado de imprensa compartilhado pelo presidente Faustin-Archange Touadéra indica que seu país tem uma história de exploração dos recursos naturais.

“A história da exploração dos recursos naturais na República Centro-Africana
é marcada pela fraca mobilização de recursos financeiros, o que não tem favorecido industrialização do setor de mineração.

Sob a liderança de Sua Excelência Professor Faustin Archange TOUADERA, Presidente da República, Chefe de Estado, a República Centro-Africana tomou uma decisão que produziu uma enorme reviravolta nos modelos econômicos até então vigentes ao nível mundial.

De fato, pela Lei n.º 22.004 de 22 de abril de 2022, a República Centro-Africana decidiu avançar para o novo sistema de mobilização de recursos financeiros em benefício das comunidades nacionais, optando pela tecnologia Blockchain, por meio da qual o Presidente da República, Chefe de Estado, Professor Faustin Archange TOUADERA procura dotar o nosso país de meios para se tornar um player no setor financeiro internacional. Com o acesso às criptomoedas, desaparecerão as barreiras monetárias até agora existentes, principal objetivo das medidas adotadas pelo Governo sendo o desenvolvimento da economia nacional.

A República Centro-Africana está atualmente tentando criar um ambiente negócios amigáveis ​​e é neste sentido que pelo Despacho n.º 198, de 11 de outubro de 2022, o Governo criou uma comissão encarregada de elaborar um anteprojeto sobre o uso criptomoedas e tokenização na República Centro-Africana.

O Comitê é composto por quinze (15) Peritos Centro-Africanos derivados dos Ministros
Segue:
— Ministério de Minas e Geologia;
— Ministério da Água, Florestas, Caça e Pesca;
— Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
— Ministério do Urbanismo, Reforma Agrária, Cidade e Habitação;
— Ministério da Justiça, Promoção dos Direitos Humanos e Boa Governação.

Os Chefes de Departamentos acima referidos deram orientações estratégicas
essencial para a elaboração deste projeto de lei. O trabalho em todo esse quadro legal que permitirá que as criptomoedas operem em nosso país está “em andamento e voltaremos com mais atualizações.”

Por fim, o novo projeto de lei da República Centro-africana coloca o país na rota de mais inovações com bitcoin e criptomoedas. O documento original, em francês, segue público para interessados.

República Centro-africana quer mudar lei de bitcoin aprovada pelo país
República Centro-africana quer mudar lei de bitcoin aprovada pelo país. Reprodução.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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