Senado Federal adia votação sobre regulação do Bitcoin

A pedido de senadores, projeto de lei será votado na próxima semana.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial no dia 12 de abril de 2022
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial no dia 12 de abril de 2022. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

O Senado Federal havia colocado na ordem do dia a votação da regulação do Bitcoin no Brasil, mas adiou para a próxima terça-feira (19). Conforme divulgado pelo Livecoins, a pauta do plenário havia dado destaque ao projeto de lei 3.825/2019 de autoria do Senador Flávio Arns. O projeto regula o mercado de criptomoedas e recebeu um substitutivo pelo relator Senador Irajá.

Caso fosse aprovado hoje, o texto que conta com apoio do banco central segundo o relator já seria encaminhado para a Câmara dos Deputados. Isso mostra que o Congresso Nacional está alinhado para aprovar um projeto o mais rápido possível, com a expectativa de aprovação até o fim do primeiro semestre ainda.

Qual a razão do Senado Federal adiar a votação da regulação do Bitcoin em uma semana?

Com tudo pronto para que a resolução da regulação do Bitcoin fosse finalmente aprovada no Senado Federal nesta terça, a Senadora Rose de Freitas (MDB-ES) pediu a retirada de pauta da votação, alegando que não havia muitos políticos presentes para discutir sobre o assunto.

“Esse projeto que já tramitou pela casa é importante, merece um debate aprofundado e coloca regras ao mercado de criptoativos e intermediação de negociações. Mas proponho que seja retirado de pauta, pois estamos votando com um quórum baixíssimo, estamos votando matérias que não tenham muita polêmica e que possam ser votadas simbolicamente, não acredito que esse seja o caso, então poderíamos deixar para votar com um plenário mais representativo”.

O parlamentar Fábio Garcia concordou com a argumentação da senadora Rose e acenou para o adiamento da matéria.

Além disso, foram apresentadas mais 9 emendas ao projeto de lei, sendo 1 por cada senador, sendo Elmano Férrer (PP-PI), Fabio Garcia (União-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Já o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou 6 emendas ao projeto.

Com novas propostas para complementar o projeto, o relator Irajá disse não ser o dono da razão e poderia sim, aguardar até a próxima semana para ter mais tempo para discussão com os demais parlamentares.

Irajá chegou a mostrar a intenção de ler o projeto de lei, mas nem isso seguiu, mesmo com o relator informando que o Banco Central do Brasil concorde com o texto atual.

Após a concordância do relator, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu a pautar o projeto de regulamentação das criptomoedas como primeiro item na próxima terça-feira (19), mostrando que o item tramitará prioritariamente sem possibilidade de novos adiamentos.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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