Senador chileno apresenta PL para regular transações com Bitcoin

Projeto quer discriminar o uso de criptomoedas como meio de pagamento.

Bitcoin e nota de 20 mil pesos chilenos, moeda oficial do Chile
Bitcoin e nota de 20 mil pesos chilenos, moeda oficial do Chile

Um senador do Chile apresentou nos últimos dias um projeto de lei para o Bitcoin, iniciando as discussões sobre o assunto em mais um país vizinho de região do Brasil.

Esse assunto tem ganhado destaque principalmente em 2021, após El Salvador aprovar o Bitcoin como moeda de curso legal, saindo na frente de todo o mundo. Assim, vários outros países da América Latina se sentiram pressionados a emitir alguma regulação ao setor.

Um deles foi Cuba, que acabou vendo seu banco central aprovar transações em criptomoedas pela sua população. Outros que estudam a regulamentação é a Colômbia, Paraguai, Panamá, Argentina e Brasil.

Contudo, dificilmente esses países vão aprovar o Bitcoin nos moldes de El Salvador. Isso porque a maior parte dos projetos tenta criar regras ao setor e empresas que nele operam.

No evento La Bitconf, que ocorreu em El Salvador na última semana, especialistas do setor disseram que, independente de governos, o Bitcoin ainda vai gerar muito emprego na América Latina.

Senador do Chile apresentou Projeto de Lei para o Bitcoin

Atravessando um momento de eleições presidenciais, o Chile viu chegar até o legislativo um projeto de lei importante sobre o Bitcoin. Ele foi apresentado pelo senador Karim Bianchi, que nomeou seu projeto apenas de “Bitcoin”.

Segundo o G5Notícias, esse é apenas um dos primeiros projetos que o parlamentar pretende apresentar para levar o país a receber mais inovações. Uma das intenções é utilizar este projeto para garantir mais proteção a investidores e empresas do setor.

Outra intenção é tornar o uso de criptomoedas comum e sem discriminação, visto que esse mercado ainda não é bem-visto por algumas pessoas e empresas. Bancos, por exemplo, são algumas das instituições que costumam encerrar o serviço para pessoas do mercado de criptomoedas.

O senador ainda espera discussões com o Banco Central do Chile sobre o tema em breve.

No país, recentemente outro senador disse que comprou Bitcoin para sua aposentadoria, visto que ele não tem um plano de previdência e conta apenas com a moeda digital para garantir seu futuro.

Gerente de grande corretora de Bitcoin local comentou que iniciativa a princípio não muda muito, mas seu aprofundamento é promissor

Uma das maiores corretoras de Bitcoin do Chile é a Buda.com, empresa que detém um dos maiores volumes localmente.

E o gerente legal da corretora, Samuel Cañas, comentou ao Diario Financeiro sobre esse projeto de lei.

Nos últimos anos, o Bitcoin se transformou em um ativo cobiçado por administradores de fundos de investimentos. Bancos centrais correm para lançar suas moedas digitais baseadas na tecnologia das criptomoedas. Vimos até a indústria da arte digital surgir, através dos NFTs.

Assim, as criptomoedas estão se destacando na indústria financeira global e no Chile temos a oportunidade de nos transformar em líder na região. A proposta do senador Karim Bianchi que se juntou à comissão de economia no Congresso na última terça-feira (23) busca iniciar um debate para o reconhecimento formal do Bitcoin como parte do sistema financeiro e de pagamentos.

Como primeiro passo, o projeto visa dar um reconhecimento legal formal de um meio de pagamento. No entanto, sua forma atual realmente não mudaria muito, visto que o Bitcoin já está funcionando como um meio de pagamento legítimo. Mas se o propósito for abrir uma discussão profunda como, por exemplo, um eventual reconhecimento do Bitcoin como moeda, meio de pagamento legal, similar ao projeto de El Salvador seria bom.

O aprofundamento da iniciativa poderia levar a discussões de trabalhadores receberem em Bitcoin, algo como acontece nos Estados Unidos e Argentina.”

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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