O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um hacker preso em decisão publicada nesta segunda-feira (22). O homem é suspeito de operar um esquema fraudulento contra prefeituras no Brasil.
Utilizando dispositivos informáticos, o hacker teria sido preso no final de 2020. Isso porque, investigado pela Polícia Federal, foi deflagrada a Operação Dois Fatores, no dia 16 de dezembro daquele ano.
Durante a busca e apreensão, não foram encontradas as criptomoedas adquiridas pelo hacker. Segundo as investigações, ele teria utilizado duas corretoras conhecidas no Brasil.
Como nenhum valor foi encontrado com ele, o tribunal de primeira instância já havia negado a liberdade do acusado.
STF manteve hacker que comprou Bitcoin após roubo de prefeituras preso
Durante as investigações que levaram ao início da Operação Dois Fatores, a Polícia Federal acompanhou a rotina de alguns hackers. Na ocasião, a PF afirmou que eles estariam mirando pessoas do alto escalão de prefeituras para roubar dinheiro.
Muito dinheiro roubado teria saído de contas da Caixa Econômica Federal, banco que ajudou nas investigações. Um dos suspeitos, preso durante a operação Dois Fatores, foi Rodrigo da Silva Alves, que pediu no Tribunal de Justiça do Mato Grosso para responder em liberdade.
O tribunal, que foi responsável por solicitar a prisão, negou a liberdade para o homem, alegando que ele teria roubado R$ 410 mil da Prefeitura de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.
Após receber a negativa, a defesa do suposto hacker solicitou ao STJ novamente um pedido de Habeas Corpus. Utilizando a Súmula 691 do STF, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido impetrado pela defesa.
Assim, o caso foi parar no STF, que em apreciação ao pedido, também manteve o hacker preso. De acordo com o relator do caso, Ministro Gilmar Mendes, o dinheiro levado das contas da prefeitura ainda não foi reavido.
“No entanto, não vislumbro constrangimento ilegal manifesto a justificar excepcional conhecimento deste HC. Isso porque a prisão justifica-se, sobretudo, visando a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, principalmente em do modus operandi do delito praticado.”, cita trecho de despacho do pedido de Habeas Corpus ao STF.
Suspeito comprou criptomoedas para ocultar o crime nas corretoras Mercado Bitcoin e Foxbit
De acordo com os autos do processo, o suposto hacker Dejaci Cassimiro Dos Santos teria transferido para uma empresa de Rodrigo da Silva Alves a quantia de R$ 480 mil.
Desse valor, R$ 400 mil teriam sido comprados em Bitcoin na corretora Mercado Bitcoin. Outros R$ 10 mil teriam sido gastos na corretora Foxbit. Desse modo, os valores subtraídos das contas das prefeituras foram convertidos em criptomoedas, no mesmo dia da fraude bancária contra a Caixa Econômica Federal.
“Na MERCADO BITCOIN foi operacionalizado o quantum de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), ao passo que na FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS foi transacionado R$10.000,00 (dez mil reais), ocorrendo ambas as operações no mesmo dia de execução da fraude bancária objeto de apuração.”, citou despacho do processo publicado pelo STF.
Para realizar a compra de Bitcoin em maio daquele ano, Rodrigo teria feito todo o processo de validar sua conta. Ou seja, as corretoras de Bitcoin não sabiam que ele era um possível golpista, tendo registro de documentos e até foto que foi utilizada no processo de KYC.
Mesmo assim, o hacker fez o depósito com dinheiro roubado, comprou Bitcoin em ambas as corretoras e sacou para uma carteira. Os fundos roubados seguem sob investigação pela PF.
A justiça espera ainda reaver os valores, que causaram prejuízos em várias prefeituras pelo Brasil. Algumas, chegaram a ficar sem o dinheiro para pagar seus funcionários.
