STF
Nunes Marques vai revisar resolução eleitoral que proíbe uso de criptomoedas por candidatos
O ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai revisar as resoluções…
STF nega liberdade a hacker que movimentou criptomoedas após roubar médicos do RS
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 267194) impetrado pela…
Presidente do STF e CNJ pede sistema com blockchain para preservação de provas digitais
O Ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e consequentemente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…
Alexandre de Moraes manda devolver bens apreendidos de coach de criptomoedas
A defesa do coach de criptomoedas Dione Folador, que acumula 1,1 milhão de seguidores no Instagram, conseguiu junto ao Ministro…
STF promove painel sobre criptomoedas
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na quarta-feira (17) o workshop "Racionalidade Penal na Era Digital", abordando o tema de…
Gilmar Mendes fixa em R$ 200 mil fiança de investigada por sonegação de impostos
O Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma fiança de R$ 200 mil para uma mulher investigada…
STF usa token de criptomoeda para compensar carbono
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que recebeu certificados de crédito de carbono zero em suas atividades de 2023 e…
Policiais brasileiros vão aprender a rastrear criptomoedas em evento com Ministro do STF
O Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançaram…
IOF não terá cobrança retroativa para alívio de investidores de criptomoedas no Brasil
Na sexta-feira (18), o Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que a volta da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
Evento que reuniu STF, TCU, Polícia e Receita Federal destaca uso das criptomoedas como lavagem de dinheiro
A importância da integração entre os órgãos de fiscalização e controle no enfrentamento à lavagem de dinheiro e ao crime…
Alexandre de Moraes manda desbloquear criptomoedas de duas rés do 8 de janeiro
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a justiça de Santa Catarina deve desbloquear valores…
Alexandre de Moraes determina apreensão de criptomoedas da deputada Carla Zambelli
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na…