STJ afirma que Justiça Estadual deverá cuidar de XGOCOIN

Possível pirâmide financeira atuava com promessas de até 55% ao mês!

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Pirâmide Financeira de Bitcoin e Criptomoedas
Pirâmide Financeira

Mais um caso envolvendo uma possível pirâmide financeira chegou aos tribunais de máxima instância no Brasil. Isso porque, a empresa XGOCOIN SP, ou GOCOIN Brasil, tem sido acusada de operar um esquema de pirâmide, e o caso foi parar o Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

De fato, com as denúncias afirmando que a empresa era um esquema fraudulento, um ex-investidor, foi aberto um inquérito policial. Ao periciar o caso, a polícia decidiu por bem enviar este à Justiça Federal, por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Contudo, mesmo com a suposta prática de crimes cometidas pela empresa, a Justiça Federal não concorda que deve assumir o caso. Neste ponto, enviou para São Paulo, na Justiça Estadual, para que fossem feitas apurações contra a XGOCOIN SP.

Empresa que oferecia 55% de rendimentos mensais com criptomoedas entra na mira da justiça, STJ decidiu futuro da XGoCoin SP

Durante o ano de 2018, a XGoCoin SP (GoCoin Brasil) captou investidores no Brasil para investimentos com criptomoedas. Ao afirmar ser um negócio da Austrália, captava filiados para um negócio com altos rendimentos fixos.

As promessas da XGoCoin davam a entender que era possível obter um rendimento de 55% em apenas 30 dias. No prazo de 60 dias, eram oferecidos promessas de dobrar o capital com Bitcoin.

Dois anos depois que a empresa XGoCoin SP acabou, seu caso foi parar no Superior Tribunal da Justiça, o STJ. Isso porque, um inquérito policial apura as denúncias de antigos investidores contra a possível pirâmide financeira.

Ao enviar as denúncias para a Justiça Federal, esta declinou sua competência de julgar o caso. Conforme outros casos parecidos, quem julga é a Justiça Estadual, ou seja, caberia ao Estado de São Paulo apurar as denúncias do investidor, em específico a Vara Criminal de Jundiaí. Por fim, o STJ apontou que o estado de São Paulo deverá cuidar do caso.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração dos fatos narrados por Leandro Martins Adelino, relatando que foi persuadido a investir em criptomoedas em uma empresa chamada ‘XGOCOIN’, sob a argumentação de que receberia um lucro mensal de 55% sobre o valor aplicado.

Dois meses após investimentos iniciais, rendimentos pararam de ser pagos

O golpe da XGOCOIN consistia em convidar pessoas para investir em Bitcoin, com promessas de rendimentos garantidos e acima da média do mercado. Ao entrar no negócio, os clientes eram levados para grupos de WhatsApp, e incentivados a convidar mais pessoas para entrar no negócio.

O cliente que realizou denúncias citou o nome dos líderes do negócio e que chegou a investir R$ 24 mil no suposto esquema. Contudo, dois meses após o aporte inicial, teria perdido o contato com a empresa e nunca mais teve acesso ao seu dinheiro.

Após o primeiro investimento, no montante de R$1.000,00, o manifestante foi incluído em um grupo de WhatsApp denominado ‘GOGOIN BRASIL’ e ‘XGOGOIN SP’, administrado por Jonathan dos Santos Mattos, Jaqueline Gomes de Paula, Rafael Oliveira de Mirando, Vitor Vieira Belarmino e Maicon Douglas Charleax da Silva, no qual era incentivado a investir e convidar outras pessoas a participarem do referido negócio. Assim sendo, o manifestante investiu ao total R$24.500,00.

Ocorre que, cerca de dois meses após o inicio dos investimentos, não era mais possível obter contato ou acesso à referida empresa, que, aparentemente, apropriou-se dos valores aplicados.

STJ determinou que justiça estadual deverá acompanhar o caso

O STJ analisou o caso contra a XGOCOIN, em que havia um conflito de competência. Por um lado, a Justiça Estadual afirmava não ter competência de julgar o caso, uma vez que se trata de uma pirâmide financeira.

Contudo, a Súmula n. 498/STF prevê que quem cuida de crime contra a economia popular é a justiça estadual. Neste sentido, o Ministro Relator Joel Ilan Paciornik votou a favor do caso XGOCOIN ficar no estado de São Paulo, e seu voto foi acompanhado pelos demais ministros do STJ.

No Reclame Aqui algumas reclamações foram registradas por antigos investidores da XGOCOIN. As principais queixas teriam relação com as altas promessas feitas e a indisponibilidade dos aportes. A XGOCOIN não durou muito no mercado e não fica claro se o inquérito policial contra ela terá algum resultado, uma vez que nem os sites estão acessíveis.

Recentemente, a Justiça Federal transferiu um inquérito contra a Investimentos Bitcoin para São Paulo. Acusada de cometer crimes de estelionato, teria lesado uma série de investidores após oferecer rendimentos até em programas de TV. A justiça de SP deverá apurar os crimes de ambas as empresas contra a economia popular.

Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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