STJ lança revista de Estudos Jurídicos e fala sobre Blockchain

O artigo destaca como a blockchain pode ser utilizada para garantir a autenticidade de arquivos eletrônicos e como a tecnologia pode ajudar na desburocratização de diferentes processos judiciários.

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Na última quarta-feira (19) o Superior Tribunal de Justiça, STJ, divulgou a publicação de um novo material inédito no país e de muita importância para o setor jurídico. A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça, chamada de REJuri, traz uma série de artigos com temas relevantes para diferentes áreas e entre esses materiais há também estudos sobre a blockchain e em como a tecnologia pode ser utilizada para autenticar e arquivar documentos.

A revista foi lançada durante um evento ao vivo realizado através do YouTube e que contou com a presença do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, além do diretor da revista, ministro Mauro Campbell Marques e do vice-presidente da República Hamilton Mourão, além de outros ministros, colaboradores da revista e acadêmicos.

A REJuri será um material período semestral e o seu lançamento é considerado como um marco para o setor judiciário. Isso porque, é a primeira vez que um material do tipo é lançado no Brasil, principalmente com intuito educativo para ampliar o setor para as novas mudanças e tecnologias.

O material é bem extenso, com 22 textos que totalizam quase 590 páginas, demonstrando diferentes aspectos do zeitgeist jurídico.

Blockchain em destaque na revista do STJ

Lançamento do material foi realizado em evento digital.

Outro fato importante é como a blockchain é o foco de um dos 22 textos escolhidos para fazer parte do material educativo. O artigo traz as repercussões da Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), que entre diferentes mudanças, ampliou a validade dos documentos armazenados e forma eletrônica.

O artigo destaca como a blockchain pode ser utilizada para garantir a autenticidade desses arquivos eletrônicos e, principalmente, como a tecnologia pode ajudar na desburocratização de diferentes processos judiciários.

Em outro artigo, sobre os Problemas de Informação e Governança Corporativa na União Europeia e Brasil, a blockchain volta a ser citada com uma das soluções para o problema, assim como a inteligência artificial e o Big Data.

Revista é de grande importância para o meio jurídico

O público-alvo da revista é formado por magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.

“Os esforços empreendidos por todos os participantes desta publicação são notórios e merecem o devido destaque. Por isso, parabenizo todos aqueles que submeteram seus artigos, reverencio aqui também o conselho editorial, que se debruçou em avaliar às cegas os artigos selecionados para compor esta primeira edição”, disse o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins.

Já o professor Ingo Wolfgang Sarlet comentou sobre como o projeto é incomum até mesmo fora do Brasil.

“Um periódico como a REJuri não é tão comum de ser encontrado em outros países. O sistema brasileiro – especificamente o do STJ – está de parabéns por se sujeitar a esse processo.”

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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