Bastou uma pandemia, com consequências graves no mundo todo, que o pedido de habeas corpus de líderes da maior pirâmide do Brasil ganhasse na justiça. Isso porque, o Supremo Tribunal de Justiça, o STJ, liberou dois líderes da Unick Forex, com a justificativa do coronavírus.
De fato, a preocupação com a doença se espalhar pelas prisões, tem dado respaldo a justiça tomar decisões favoráveis a habeas corpus. Contudo, não são todos os casos que irão receber sinal verde.
De acordo com o Ministro Rogerio Schietti Cruz, “nos casos de crimes cometidos com particular violência, a envolver acusado de especial e evidente periculosidade ou que comporte de modo a, claramente, denotar risco de fuga ou de destruição das provas e/ou ameaça a testemunhas“, não possibilidade de liberação. Demais casos, merecem outro olhar.
Líderes da Unick serão liberados de prisão por conta de coronavírus
O mundo está em choque com o novo coronavírus, tomando decisões drásticas para conter a doença. Esse assunto tem rendido até nos tribunais brasileiros, que tem dado parecer favorável em pedidos de habeas corpus.
Quem vai receber os louros dessa mudança de paradigma são dois líderes da Unick Forex. A Unick foi uma das maiores pirâmides financeiras a assolar o Brasil, deixando inúmeros investidores sem dinheiro, com os principais líderes sendo levados pela Polícia Federal para prisão, na famosa Operação Lamanai.
Desde que a pirâmide ruiu, os líderes tentam sair da prisão, entretanto, a justiça tem sido dura com eles. A brecha encontrada foi por, pasmem, o novo coronavírus, que causa riscos em presos.
Dessa forma, Danter Navar Da Silva e Marcos Da Silva Kronhardt ganharam direito, de acordo com STJ, de ir para casa. O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz foi quem deu a decisão.
Decisão publicada no Diário da Justiça da última quinta
De acordo com a decisão do Ministro, o atual momento de pandemia exige da justiça brasileira medidas drásticas. Liberar presos que não possuem crimes graves tem sido visto pela justiça como uma “forma de não agravar a precariedade do sistema penitenciário“.
O ministro deixou claro que entende a culpa dos líderes da prisão, assim como acredita que ainda são adequadas no julgamento. Contudo, com a crise do novo coronavírus, atitudes ousadas são necessárias.
A despeito de tais considerações ainda se mostrarem, em princípio, adequadas ao caso, circunstância que afastaria, ao menos initio litis, a plausibilidade jurídica da pretensão liminar formulada pela defesa, é de considerar-se, ainda, que, a crise mundial do Covid-19 e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional exige intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário.
O ministro propôs em decisão que medidas alternativas sejam consideradas neste caso. Além disso, seu pensamento segue a linha do exposto na Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
À vista do exposto, defiro o pedido de liminar, a fim de afastar a exigência do pagamento de fiança do rol das medidas cautelares fixadas em primeiro grau. Comunique-se com urgência ao Magistrado de primeiro grau e ao Tribunal de origem
Habeas corpus já havia sido negado pela justiça, antes da pandemia
Danter da Silva é um dos líderes que já havia entrado na justiça alegando não ter dinheiro para pagar pela fiança. O ex-líder da Unick chegou a dizer que era tratado com constrangimento pela justiça.
Em decisão favorável do STJ aos líderes da Unick, pelo não pagamento da fiança, não ficou claro se serão automaticamente colocados em liberdade, por conta do coronavírus. Além disso, o deferimento de um pedido de liminar é precária, podendo ser revogada.
O Ministro Rogério demorou menos de 24 horas para julgar o pedido liminar, de acordo com o sistema do STJ, que mostra a evolução do trâmite dos processos. Recebido no dia 18 de março o pedido liminar de liberação da fiança, o resultado positivo veio no dia 19. A justiça tem até 72 horas para julgar pedidos nessa modalidade.
A reportagem do Livecoins entrou em contato com o escritório responsável pela defesa dos líderes. O Nelson Wilians e Advogados Associados, entretanto, ainda não havia enviado resposta. O espaço fica aberto para manifestações.
