A Justiça Militar da União no Brasil foi fundada há mais de 200 anos, sendo a mais antiga do país. E o seu representante máximo, o Superior Tribunal Militar (STM), viu um destaque promissor do uso da tecnologia blockchain em um evento na última terça-feira (3), podendo evoluir sua relação com processos.
Com a missão de promover formação aos magistrados militares, a ENAJUM promove o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU“, iniciado na última segunda-feira (2). Vale lembrar que a Justiça Militar cuida das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), assim de como alguns casos civis.
O curso está sendo promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), finalizando os trabalhos nesta quarta-feira (4).
Segundo o STM, as bases para a evolução dos processos da JMU devem seguir a filosofia da Justiça Castrense, mesma aplicada ao Exército Romano há séculos atrás.
“O objetivo do curso é proporcionar aos magistrados da Justiça Militar da União a oportunidade de refletir sobre os crimes cibernéticos, considerando as diversas demandas de sua atividade profissional na Justiça Castrense.”
Superior Tribunal Militar conhece potencial da blockchain em processos
O delegado da Polícia Civil de Goiás e especialista em crimes cibernéticos Vytautas Fabiano Silva Zumas participou do evento do STM na última terça, momento em que falou sobre a tecnologia blockchain. Este é um evento presencial em Brasília que convidou vários especialistas em crimes pela internet para falar sobre diversos assuntos.
Segundo Zumas, uma das ferramentas que a justiça poderia utilizar contra crimes é justamente a blockchain. Essa tecnologia é a mesma que opera em criptomoedas, como o bitcoin, por exemplo.
As vantagens do uso da blockchain seriam diversas, disse o delegado no evento do Superior Tribunal Militar, com destaque para a custódia e compartilhamento de provas criminais. Além disso, essa consegue garantir a integridade, rastreabilidade, autenticidade e incorruptibilidade.
Para burlar a segurança da blockchain hacker teriam dificuldades, destacou o palestrante especialista em blockchain, visto que os dados são distribuídos.
“Um ataque a uma das máquinas de armazenamento ou em várias delas, não comprometeria as informações guardadas, porque todas as outras dispõem das mesmas informações”.
Trabalho policial pode ser melhorado, assim como judicial
Em sua experiência com uso da blockchain, Zumas destacou ainda o trabalho da Polícia Civil, que poderia ser consideravelmente melhorado com a tecnologia.
“Hoje se a Polícia Civil não digitalizar um documento não consegue subir uma simples prova no sistema eletrônico do Poder Judiciário. Com o blockchain isso acabaria. Tudo será automatizado e disponibilizado aos participantes em questão de segundos, com muita transparência e segurança nos registros”.
Assim, a blockchain poderia ser largamente utilizada pela justiça brasileira, inclusive a militar, para melhorar problemas existentes.
Questionado sobre as barreiras de adoção da tecnologia, Vytautas disse não saber se já existe a intenção da justiça brasileira utilizar essa em larga escala, contudo, o Estado brasileiro poderia fazer isso sem grandes custos, acredita o policial civil.
