Temida nova regulação das criptomoedas nos EUA pode entrar em vigor hoje

Empresas deverão relatar informações de identificação dos titulares de carteiras, com nome e outras informações antes que uma transação fosse permitida.

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O mercado de criptomoedas tomou conhecimento no mês passado de uma nova legislação proposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA que poderia prejudicar a indústria. Os rumores afirmam que a nova lei tornará obrigatório os processos de KYC e AML em carteiras auto-hospedadas e nós blockchain. Isso significava que todas essas transações seriam monitoradas e reportadas aos reguladores.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgará detalhes sobre a nova lei hoje, de acordo com o The Block.

Anunciada pela primeira vez pelo CEO da Coinbase, maior corretora dos EUA, o Departamento do Tesouro está planejando implementar a legislação pesada que forçaria todas corretoras de criptomoedas a enviar um relatório para cada transação acima de um certo valor. Isso significa que os usuários teriam que informar para onde estariam transacionando moedas.

“Para quem não sabe – carteiras auto-hospedadas (também conhecidas como carteiras não custodiadas) são um tipo de software que permite que as pessoas armazenem e usem sua própria criptomoeda, em vez de depender de um instituição financeira de terceiros”, escreveu Armstrong na época.

O Departamento do Tesouro ainda não fez nenhum anuncio oficial, mas fontes disseram ao site que a agência emitirá uma proposta de notificação de regulamentação ou até mesmo implementará uma regra provisória.

Diferente de uma “regra proposta”, que primeiro busca opinião pública sobre a legislação, uma regra provisória entraria em vigor imediatamente. 

Membros do Congresso dos Estados Unidos já criticaram a regra proposta em uma carta aberta enviada à agência na semana passada, classificando-a como um “fardo impraticável “.

Embora a abordagem do Departamento do Tesouro não esteja clara, espera-se que o setor de criptomoedas receba uma pancada dos reguladores muito em breve. Uma fonte do The Block informou que os detalhes ou possível promulgação da lei podem vir a publico nesta sexta feira.

Como a lei afeta o mercado de criptomoedas?

As regras de monitoramento de transações são comuns no mundo das finanças tradicionais, mas a indústria de criptomoedas é por natureza descentralizada e a prova de censura ou regulação. Portanto, mesmo que existam as regras, quem quiser não seguir poderá fazer de forma simples.

“Isso pode aumentar a legitimidade e confiança no mercado de criptomoedas, o que é uma coisa boa, no entanto, a ideologia por trás do uso de criptomoedas tem muito a ver com  ter controle de sua riqueza, independente de influências de terceiros”, disse uma fonte ao Decrypt.

A regulação determina que as empresas precisariam relatar informações de identificação dos titulares de carteiras, com nome e outras informações, antes que uma transação fosse permitida para um endereço qualquer.

As consequências exatas para todos só ficarão claras quando a lei for apresentada. Mas é de se esperar que pessoas que transfiram moedas para endereços que mais tarde se conectem com crimes possam ser até intimadas.

A lei, claro, foi criticada por personalidades do mercado de criptomoedas. Agora o mercado aguarda o anuncio da agência dos EUA.

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