O Tesouro dos EUA alertou nesta quinta-feira (6) sobre os riscos das finanças descentralizadas (DeFi) e seu uso ilícito por suspeitos de cometerem crimes cibernéticos. Intitulado “Avaliação de Risco de Finanças Ilícitas DeFi 2023“, o documento é o primeiro do mundo publicado por um Estado contra o mercado descentralizado.
No documento com mais de 40 páginas, o Tesouro norte-americano faz uma avaliação e considera os riscos associados aos serviços de DeFi.
O estudo do órgão público lembra que, embora não esteja clara a definição de DeFi, protocolos e serviços envolvendo criptomoedas, que permite transações e contratos inteligentes, se enquadram no novo alerta.
O tesouro ainda alerta que muitos dos serviços se dizem baseados em blockchain, mas não necessariamente são descentralizados.
Tesouro dos EUA emite alerta contra uso de DeFi e diz que criminosos se beneficiam das plataformas
Entre as justificativas para a publicação, o tesouro dos EUA alega que a Coreia do Norte está entre os principais beneficiados da tecnologia. Além disso, ladrões, hackers de ransomware, golpistas e outros agentes utilizam tais plataformas para lavagem de dinheiro.
De acordo com o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian Nelson, o novo material deve fundamentar futuras discussões sobre o uso ilícito do DeFi.
“As avaliações de risco desempenham um papel fundamental na promoção da compreensão do ambiente de risco financeiro ilícito e na proteção mais eficaz da integridade do sistema financeiro dos EUA. Nossa avaliação conclui que atores ilícitos, incluindo criminosos, golpistas e cibercriminosos norte-coreanos, estão usando serviços DeFi no processo de lavagem de fundos ilícitos. Capturar os benefícios potenciais associados aos serviços DeFi requer abordar esses riscos. O setor privado deve usar as conclusões desta avaliação para informar suas próprias estratégias de mitigação de risco e tomar medidas claras, de acordo com os regulamentos AML/CFT e obrigações de sanções, para impedir que atores ilícitos abusem dos serviços DeFi.”
Estudo recomenda que Governo de Joe Biden fortaleça regulação do mercado
Embora o estudo tenha focado seu trabalho em encontrar o problema e riscos associados ao DeFi, há também algumas recomendações ao Governo de Joe Biden.
De acordo com o Tesouro, pelo menos três medidas se destacam para combate ao uso ilícito de ferramentas baseadas em blockchain, sendo:
- Fortalecimento da supervisão regulatória AML/CFT dos EUA;
- considerando orientações adicionais para o setor privado sobre as obrigações AML/CFT dos serviços DeFi;
- avaliando o aprimoramento para abordar quaisquer lacunas regulatórias AML/CFT relacionadas aos serviços DeFi.
Não está claro quais os impactos que o primeiro estudo estatal sobre riscos do DeFi podem causar, ainda mais vindo do Tesouro dos EUA, que é o responsável por impor sanções a países e empresas pelo mundo. Contudo, o novo relatório indica que cresce a pressão no mercado de criptomoedas, visando especialmente plataformas descentralizadas.
