A Justiça Federal determinou o afastamento temporário da gestora Titanium Asset da administração de três fundos de investimento em criptomoedas — Galaxy, Structure e Cripto Access. A medida segue a operação Ouranós da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de pirâmide envolvendo mais de R$ 1 bilhão.
Os fundos, gerenciados até então pela Titanium Asset e administrados pela Vórtx Distribuidora, instituição financeira habilitada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tiveram suas movimentações completamente bloqueadas.
Isso inclui a suspensão de resgates e liquidação das cotas, afetando diretamente os investidores dos fundos. Estima-se que aproximadamente 600 cotistas estejam impactados pela decisão judicial.
O caso marca a primeira vez na história do mercado de criptomoedas em que um fundo regulado pela CVM enfrenta acusações de operar um esquema Ponzi.
A Titanium Asset, contestando a decisão, alega que o bloqueio judicial foi um equívoco, impactando negativamente os cotistas. A gestora contratou o escritório Siqueira Castro para sua defesa e espera reverter a situação.
Justiça bloqueia três fundos de criptomoedas
De acordo com comunicado oficial, a Vórtx recebeu, em 28 de novembro de 2023, uma ordem do Poder Judiciário que determina a substituição temporária do prestador de serviço de gestão da carteira de fundos.
Com isso, a Vórtx assumirá a gestão dos fundos até a liquidação ou até uma decisão final sobre o bloqueio de ativos ou nomeação de um interventor.
A ordem também proíbe quaisquer resgates de valores investidos ou liquidação de cotas dos fundos envolvidos. Em consequência, todos os resgates e liquidações de valores estão suspensos até segunda ordem.
O Structure, um fundo multimercado de arbitragem de criptomoedas, era conhecido por sua estratégia de aproveitamento das distorções de preço entre diferentes mercados de criptoativos, atendendo a investidores qualificados.
Enquanto isso, o Cripto Access, descrito como um fundo “aguado”, diversificava suas aplicações entre o Structure e títulos de renda fixa, sendo acessível a investidores de varejo.
Já o Galaxy era composto majoritariamente por criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, além de projetos no setor de stablecoins e DeFi.
A Vórtx informou que está em contato com a Titanium Asset para obter mais informações que possam ter levado à emissão da ordem judicial.
Operação da PF
A operação Ouranós resultou na expedição de 28 mandados de busca e apreensão, bem como no bloqueio de bens que inclui imóveis, embarcações, veículos de luxo e contas bancárias.
A investigação da Polícia Federal aponta para um esquema envolvendo arbitragem de criptomoedas para captar recursos na casa de mais de R$ 1 bilhão de cerca de 7 mil investidores, espalhados por 17 estados brasileiros e também no exterior.
As investigações revelaram que os recursos captados circulavam por diversas contas de empresas, em um processo de blindagem patrimonial, com o intuito de esvaziar o patrimônio da instituição financeira clandestina.
