Usuário do LocalBitcoins é condenado a dois anos de prisão

Sentença alega crime envolvendo fraude eletrônica e falta de licença para operar com criptomoedas.

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Um corretor de criptomoedas do site LocalBitcoins foi sentenciado em quase dois anos de prisão. Após operar em uma corretora sem licença para tal atividade, Morgan Rockcnoons foi recentemente condenado pela justiça norte-americana. O site envolvido no processo também opera no Brasil.

Corretor foi condenado a 21 meses de prisão

Em alguns países, corretores de criptomoedas precisam de licenças para operar seus negócios. No caso dos Estados Unidos não seria diferente. Além de exchanges, corretores precisam de obter uma licença junto ao órgão responsável por deliberar sobre as atividades do setor financeiro do país.

Morgan Rockcoons foi sentenciado pela justiça norte-americana por fraude eletrônica. O corretor de criptomoedas praticou atividades dentro do site da LocalBitcoins sem ter aprovação para isso. Como sentença, Morgan recebeu uma condenação de 21 meses.

O corretor também é conhecido como Morgan Rockwell, e conseguiu criar um mercado de criptomoedas promissor. Porém, Morgan operou sem obter o aval do órgão responsável por fiscalizar atividades envolvendo criptomoedas nos Estados Unidos.

Segundo a investigação, o corretor esteve envolvido em mais de 500 transações. Esse número foi alcançado em 2016, alguns anos depois que Morgan começou a operar irregularmente nos EUA. O corretor era considerado um dos mais ativos de San Diego, nos EUA.

Morgan era corretor de criptomoedas em San Diego

FinCEN deveria autorizar LocalBitcoins nos EUA

A LocalBitcoins não está envolvida em nenhum processo de investigação no Brasil diretamente, e nem mesmo nos EUA. O corretor que operava através do site da empresa é que foi condenado por quase dois anos de prisão.

Nos Estados Unidos existe a FinCEN, que seria uma agência criada através do Departamento do Tesouro dos EUA. Esse departamento é responsável por fiscalizar crimes financeiros envolvendo a internet. Foi através dessa agência que os negócios do corretor Morgan foram considerados irregulares.

Para a FinCEN, qualquer negócio que comercializa bitcoin e outras criptomoedas estão sujeitas a regulação. Nesse caso, seriam as diretrizes do Bank Secrecy Act (BSA) as responsáveis por supostamente autorizar os negócios da corretor na LocalBitcoins nos EUA.

Morgan assumiu culpa diante da justiça

O corretor que operava pela LocalBitcoins não foi detido recentemente. Em 29 de outubro de 2018 Morgan foi preso acusado de cometer fraude eletrônica. Porém, em 7 de março de 2019 o corretor declarou-se culpado diante da justiça.

Morgan também foi condenado a pagar uma quantia expressiva para a justiça norte-americana. Na condenação, o corretor deverá pagar US$ 80.600,00 a justiça, ou ainda, R$ 316.355,00. Segundo a condenação, esse valor refere-se aos lucros obtidos pelo corretor em operações envolvendo a oferta de criptomoedas.

Essa não é a primeira condenação do corretor

A sentença de quase dois anos de prisão para Morgan não é a primeira ação contra o corretor. Em novembro de 2017 Morgan foi também indiciado pela justiça norte-americana. A procuradora do distrito Sul da Califórnia acusou Rocknoons de operar negócios envolvendo investimentos sem a devida licença.

A primeira condenação de Morgan foi somente acrescentada em um processo ainda maior envolvendo o corretor de criptomoedas. Até mesmo após sua prisão, Morgan Rocknoons continuou promovendo negócios envolvendo criptomoedas. A criação de um novo projeto fez com que uma nova ação englobasse o caso do corretor da LocalBitcoins nos EUA. Sendo assim, a justiça decidiu revisar o processo para que os dois crimes fossem julgados.

Uma cidade chamada Bitcointopia

O corretor condenado pelos EUA teve uma ideia visionária em criar a Bitcointopia. Uma cidade inteligente voltada inteiramente para a utilização da criptomoeda bitcoin como sistema financeiro local. Novamente Morgan estava operando negócios envolvendo criptomoedas.

A Bitcointopia seria uma megacidade do bitcoin. O projeto foi apresentado para ser executado em Elko, uma cidade no estado de Nevada. Em uma matéria publicado pela Forbes, o corretor teria vendido cerca de 18 acres de terra no novo projeto. Porém, a notícia alega que Morgan havia apenas 5 acres em sua posse.

Corretor vendeu terras que não existiam

O projeto Bitcointopia de Morgan serviu para embasar o novo julgamento do corretor de bitcoin. Continuando com operações envolvendo a criptomoeda sem obter licença, Morgan foi condenado a cumprir prisão de quase dois anos nos Estados Unidos. O corretor operava através da LocalBitcoins, que possui também um mercado no Brasil. Contudo, a sentença dos Estados Unidos é direcionada à Morgan.

A condenação do corretor nada reflete nas operações da exchange no Brasil, país que não possui regulação para o mercado de criptomoedas. Por outro lado, a empresa LocalBitcoins ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso envolvendo o nome da exchange indiretamente, já que o corretor operou pelo site da empresa.

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".
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