Muitos advogados têm se familiarizado com uma novidade tecnológica chamada Contratos Inteligentes, do inglês Smart Contracts. Até porque os smart contracts trazem em si a lógica do contrato que o aplicativo executa dentro da blockchain.
Neste artigo vamos explorar o que está por trás do contrato inteligente. O objetivo é servir de ponto de partida para aqueles que querem trabalhar nessa área particular da tecnologia blockchain.
Smart Contract
Os Contratos Inteligentes, ou smart contracts são rotinas lógicas criadas com as linguagens de programação mais acessíveis e simples, e projetados para executar, verificar e validar digitalmente um acordo. O mais interessante é que o smart contract vai executar uma transação entre pessoas que não se conhecem, e sem a necessidade de nenhum intermediário.
“Os contratos inteligentes não precisam de nenhuma autoridade verificadora, pois executam de forma autônoma as estipulações determinadas.”
Na verdade, um contrato inteligente é um pequeno programa de computador, um protocolo feito de linhas de códigos. Esse programa gera um conjunto de registros imutáveis, mas acessíveis a todo m undo, mostrando cada estágio do contrato em execução.
O ganho de eficiência do smart contract para o mundo dos negócios está no fato de ser auto-executável: um “contrato” que não precisa ser controlado por um terceiro, nem disciplinado por um juiz. Mas para ter uma boa visão de como funciona um contrato inteligente, vejamos como acontece uma compra e venda num aplicativo blockchain.
Início do contrato
Uma vez que a compradora, no caso Márcia expressa interesse no relógio, Alex o vendedor compromete duas vezes o valor do item à venda transferindo BTC $ 2 para o contrato. Ao fazer isso, a transação fica pendente e nenhum outro comprador poderá fazer uma oferta maior.
A menos que um novo interessado ofereça mais de três vezes o preço inicial, o vendedor não tem incentivo para sair do contrato. Caso o vendedor queira desistir, o cancelamento resultaria na perda do valor comprometido. Lembre-se, este é um cenário de compra, não um leilão.
Confirmando a Compra
Para confirmar a compra, Márcia também compromete 2 vezes o valor do item em questão. Tendo o dobro do valor do produto em risco, o comprador tem um incentivo para confirmar a entrega que acontecerá mais tarde. Por quê? Porque, após a confirmação de recebimento, o comprador recebe de volta o saldo restante.
Tendo o comprador o valor exato do negócio, não haveria perda no caso de receber o item e reivindicar não ter recebido.
Portanto, o saldo remanescente funciona como incentivo para o comprador enviar a confirmação assim que receber o produto. E o saldo bloqueado funciona como uma pré-aprovação do cartão de crédito.
Realizando o negócio
Depois que ambas as partes estiverem comprometidas no negócio, o vendedor agora tem um incentivo para entregar o item. Isso porque sabe que irá receber o valor da venda assim que a entrega for efetivada. Por outro lado, perderá o dobro do valor do item se não cumprir a sua parte. A falha na entrega do item resulta numa penalidade para o vendedor e uma recompensa para o comprador.
Uma vez confirmada a entrega, o vendedor recebe o preço e o montante comprometido. O comprador também recebe de volta o saldo restante.
Cada passo deste contrato inteligente acontece através de notificações no celular ou email, tudo com prazo certo para o cumprimento. E cada ação de ambas as partes fica registrado numa sequência de registros chamada blockchain.
Saindo Na Frente
O mais interessante de tudo isto é que advogados e contadores são considerados os profissionais mais aptos para criar a lógica dos smart contracts. A experiência e a familiaridade com assuntos relacionados ao direito contratual e à contabilidade acabam sendo uma vantagem inicial nesse novo nicho de mercado dentro da indústria da blockchain.
Isso mesmo, “vantagem inicial” pois todo dia milhares de programadores vêm trabalhando para entender detalhes do direito e das finanças para criar novos aplicativos blockchain. Portanto, pra quem tiver interesse vale a pena explorar o assunto.
Mais do que nunca, uma das previsões do inventor e gênio Bill Gates está correta:
“Se o seu negócio não está na internet, então o seu negócio não estará no mercado.” Bill Gates
Por Pascual Ariel Arrechea
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