Vendedora de Bitcoin ganha na justiça e será indenizada após encerramento de conta

As instituições bancárias brasileiras encerram contas de vários envolvidos com criptomoedas. Mas nem sempre estão certos em agir dessa forma "arrogante", apontou juiz.

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Moeda Bitcoin com martelo da justiça
julgamento Bitcoin

Uma vendedora de Bitcoin no Brasil (P2P), ganhou uma ação contra a Stone após um problema com sua conta virtual. A decisão da justiça brasileira considerou o comportamento inadequado da instituição bancária por realizar o bloqueio da conta.

O Brasil de fato é um país que ainda não regulamentou as criptomoedas, como o bitcoin, por exemplo. Dessa forma, o limbo institucional faz com que bancos encerrem contas de pessoas e empresas que estão envolvidos com as moedas digitais.

Mesmo assim, o país tem andado na contramão do que prevê até agentes dos Estados Unidos. Por lá, tramita um projeto que deverá ajudar a descriminalizar as criptomoedas entre instituições.

Vale o destaque que até o JPMorgan, um dos maiores bancos do mundo, abriu conta para empresas de Bitcoin recentemente. No Brasil, o tema infelizmente ainda é sensível.

Após encerramento de conta, vendedora de Bitcoin ingressou na justiça ação contra Stone

Uma vendedora de Bitcoin que atua na comunidade brasileira passou por uma situação lamentável nos últimos meses. Utilizando os serviços bancários da Stone, a P2P surpreendentemente teve o encerramento de sua conta.

De acordo com o Diário de Justiça do Estado de São Paulo publicado em 30 de novembro de 2020, o caso aconteceu no mês de junho. Na época, a Stone bloqueou um valor da vendedora e encerrou sua conta. A Conta Stone é um produto novo da fintech, com sede no Rio de Janeiro.

A P2P Jéssica Lima então tentou por várias vezes contatar a Stone e reaver seu dinheiro amigavelmente. Contudo, a empresa sempre foi evasiva em suas respostas, segundo consta petição do processo pela P2P.

Cansada, ingressou com pedido na justiça para reaver o dinheiro preso. No entanto, um mês após o bloqueio da conta, a Stone devolveu o dinheiro preso para a P2P.

Stone teria praticado conduta que causou prejuízos a vendedora de Bitcoin, que manteve processo

Mesmo assim, após um mês sem o seu dinheiro, ela manteve aberto o processo para pedir por danos morais.

“A autora emendou a inicial para informar que em 30/07/20 recebeu a restituição dos valores pugnados que lhe eram seus e estavam irregularmente bloqueados pela ré. Alegou que sofreu danos morais; que a ré praticou ato ilícito; que o valor ficou bloqueado por quase um mês.”trecho da publicação no DJSP

Em sua defesa, a Stone chegou a afirmar que a P2P havia negociado com outra conta marcada como fraudulenta pelo Banco do Brasil. A conta suspeita também seria da própria Stone.

” [A Stone afirmou] que recentemente passou a disponibilizar aos seus clientes uma conta digital; que tem a obrigação de coibir certas atitudes fraudulentas ou suspeitas de seus credenciados; E que conta STONE da autora fora encerrada devido ao recebimento de diversas transferências advindas de outra conta STONE, a qual fora envolvida em fraude (reportada pela Banco do Brasil); que o contrato prevê retenção dos valores até finalização da apuração interna (cláusula 2.9.) e o BACEN autoriza rescindir contratos com estabelecimentos que possuem transações reportadas como suspeitas;”, contou no despacho

P2P tem vitória importante para mercado de Bitcoin no Brasil

Ao analisar os documentos dos dois lados do processo, o juiz acabou decidindo a favor da P2P de Bitcoin Jéssica Lima. A Stone foi condenada a pagar pelas custas processuais e indenizar a vendedora de Bitcoin por dano moral.

“A indenização por dano moral é realmente devida, na medida em que o cancelamento indevido de conta levou a demandante a sofrer evidentes danos à imagem, reduzindo seu conceito perante as demais pessoas do meio social.”, afirmou o juiz ao justificar que a Stone deve pagar danos morais.

Com vários bancos encerrando contas de P2Ps e corretoras, a vitória, até então, é importante para a comunidade Bitcoin no Brasil.

Stone foi arrogante ao usar seu status econômico como parte da defesa, apontou magistrado

Além disso, o juiz ainda mencionou em sua decisão que a Stone foi arrogante em sua defesa. De acordo com o magistrado, sem trazer novos elementos, a empresa julgou que seu status econômico que ostenta, seria suficiente para se mostrar correta no caso.

“É de se notar, porém, que, apesar da requerida ser instituição de serviços especializados, dotada das mais diversas possibilidades tecnológicas para comprovar a irregularidade das transações nas contas de seus clientes, não acostou um único elemento de prova para demonstrar o porquê de considerar as movimentações na conta corrente da autora anormais. E o que é pior: requereu, ainda, o julgamento no estado, revelando desinteresse em trazer novos elementos de convicção, como se suas palavras, pelo status econômico que ostenta, fossem suficientes para gerar uma verdadeira presunção de veracidade.”, afirmou magistrado em decisão

Stone conta
Stone conta

Ambas as partes foram procuradas para comentar o atual momento do processo

O Livecoins procurou então a Stone para comentar sobre o caso e se a empresa pretende recorrer da decisão. Este caso correu em primeira instância. Até o fechamento, entretanto, a empresa ainda não havia se manifestado.

Procurada pela reportagem, o advogado Rafael Stenfield enviou a seguinte nota:

“Apesar de ser uma decisão de primeira instância, esse tipo de sentença reforça a tese de que as instituições financeiras constantemente praticam atos ilícitos, sob o pretexto de estarem cumprindo sua “política de compliance”, sendo que na verdade estão se apropriando indevidamente de valores de terceiros e devem ser responsabilizadas por isso.

As instituições financeiras não tem poder de polícia para investigar e determinar se algo é fraude ou não, e muito menos tem poder coercitivo para bloquear patrimônio de terceiros sem ordem judicial, de modo que indenizações desse tipo deveriam ser habituais em processos judiciais similares.“

Vale o destaque que a vendedora de Bitcoin Jéssica Lima é uma das top 20 no site Catálogo P2P. Por lá, ela é uma vendedora bem avaliada, com 5 estrelas e mais de 100 avaliações hoje.

Matéria atualizada no dia 01/12 às 21 horas com nota da Stone

Em resposta ao Livecoins, a Stone enviou nota sobre o caso. De acordo com a empresa, que não comenta casos judiciais, há controles rigorosos em todas as operações. Confira abaixo:

“A Stone reitera que possui processos e controles rigorosos em todas as suas operações e segue firmemente normas e padrões para garantir a segurança de seus clientes e atendê-los com excelência. A empresa informa que, a despeito de não comentar processos judiciais em andamento, permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários sobre o caso.”, afirmou a fintech em nota.

Leia também: Negociações P2P e o fundamento principal de Satoshi Nakamoto

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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