Venezuela adota regras mais rígidas para transações com Bitcoin

A partir de agora, todas as transações que passem de 1 mil dólares ou euros devem incluir dados pessoais para identificação, tanto de quem envia os valores quanto de quem recebe.

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A Venezuela passa por uma das piores crises da sua história, agravada pelas muitas sanções realizadas pelos EUA contra o país. No entanto o governo ainda parece estar mais preocupado com o Bitcoin, propondo regulamentações mais rígidas para as transações com a criptomoeda.

De acordo com o CriptoNoticias, a Superintendência Nacional de Ativos Criptográficos e Atividades Relcionadas (Sunacrip) da Venezuela, estabeleceu novas medidas regulatórias para todos os provedores de serviços de ativos virtuais.

As diretrizes foram estabelecidas de acordo com as recomendações feita pela Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que elabora recomendações para todos os países.

Como divulgado através do Diário Oficial: N° 42.110as novas medidas têm como principal objetivo monitorar e identificar quaisquer atividades que possam ser ilícitas.

O documento destaca que as regras ajudarão a combater a lavagem de dinheiro, o financiamento a atividades terroristas e a compra de armas de destruição em massa – o que parece um exagero por parte das diretrizes.

Com isso, as novas normas passam a entrar em vigor ainda este ano, mais especificamente a partir do dia 19 de julho.

“Esta norma é dirigida À pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, que fornecem produtos e serviços a terceiros por meio de atividades que envolvam ativos virtuais ou criptoativos, no território ou para o território da República Bolivariana da Venezuela”, afirma o documento assinado por Joselit Ramírez, Superintendente Nacional de Ativos Criptografados.

Aumento do controle de transações e regulamentações para P2P e corretoras

Como o trecho acima deixa claro, as regulamentações serão válidas para as pessoas jurídicas e físicas, e isso inclui tanto o mercado peer-to-peer (P2P) quanto as corretoras e empresas de investimento.

Para os dois mercados as transações e operações passarão a ser mais complicadas. Os provedores de serviços do criptomercado precisarão desenvolver um sistema de gerenciamento com orçamento operacional definido, além de ter algum responsável pelo compliance.

Esse responsável será o encarregado de desenvolver a aprovar políticas anti-lavagem de dinheiro e atividades criminosas.

Já as corretoras precisam acompanhar de perto as operações que são realizadas entres os usuários.

Tanto os que estão no mercado P2P quanto as corretoras precisarão alertar às autoridades sobre qualquer atividade que possa ser considerada suspeita.

Essa é uma regra comum recomendada pelo GAFI e foi adotada por diferentes países.

Outra diretriz que foi adotada pela Venezuela é a “Regra de Viagem”, que determina um limite para transações serem efetuadas sem a necessidade de KYC.

A partir de agora, todas as transações que passem de 1 mil dólares devem ser identificadas com dados pessoais dos envolvidos, tanto de quem envia os valores quanto de quem recebe.

A Venezuela adotar as recomendações internacionais do GAFI vai muito além da segurança, afinal, ao aceitar mais dessas regras internacionais, o país tem mais chance de negociar o fim das atuais sanções.

No entanto, para os usuários do mercado de criptomoedas, as regras não são boas, já que limita as transações e as coloca sob a benção do estado.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
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