Vereadora de SP propõe uso de Blockchain para maior transparência nas contas da cidade

Siga no

A vereadora Cris Monteiro (NOVO) apresentou ontem (06) um projeto de lei para aumentar a transparência do município de São Paulo por meio da blockchain. A proposta 01-00428/202 que visa consolidar a política municipal de dados abertos na cidade foi publicada hoje no Diário Oficial de São Paulo.

No projeto consta que todos os dados e informações não sigilosos da prefeitura de São Paulo deverão estar expostos aos cidadãos. Para evitar fraudes e possíveis alterações acerca dos dados e das informações, a proposta menciona o uso da blockchain, uma vez que se trata de uma tecnologia equivalente a um livro-razão imutável.

“Dados em formato blockchain: são dados gerados a partir de transações em uma rede blockchain sem risco de sofrerem alterações e/ou fraudes”.

Segurança na Blockchain

A vereadora afirma no projeto que a tecnologia blockchain facilita o processo de registro de transações e o rastreamento de ativos em uma rede de computadores. Desta forma, os dados abertos estarão acessíveis ao público representados em meio digital.

Segundo o projeto esses dados estarão disponibilizados “por meio de licenças livres, que permitam sua livre utilização, consumo ou cruzamento”.

Na justificação do projeto, a vereadora Cris Monteiro explica que o dinamismo da transparência deve de estar “alinhado com a permanente evolução tecnológica relacionada ao acesso à informação e produção e circulação de dados”.

A vereadora menciona, portanto, que a abertura de dados na Administração pública tem entre seus motivos a obrigatoriedade por lei:

“Importante ressaltar que a obrigatoriedade por lei, segundo o portal brasileiro de dados abertos, é uma consequência da obrigatoriedade dos órgãos públicos de promover a transparência ativa, nos termos do artigo 8º da Lei de Acesso à Informação. Contudo, trata-se de uma interpretação da legislação, a qual, em âmbito federal, também conta com o Decreto 8.777 de 2016 que institui a Política de Dados Abertos em âmbito Federal.”

Mais transparência

Desta forma, não só a prefeitura de São Paulo deverá disponibilizar informações sobre suas contas públicas. O projeto prevê essa obrigatoriedade também para a administração pública direta, indireta e fundacional, da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

As entidades de natureza privada, mesmo que não tenham fins lucrativos, também terão de abrir os seus dados. A obrigatoriedade, porém, é apenas para as entidades que “recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres”.

A proposta prevê que “todo o processo de geração e publicação dos dados, incluindo o ciclo de atualização, deve ser validado e passível de auditoria” e todos devem ter acesso às informações públicas, não havendo qualquer exclusividade por parte de quaisquer entidades ou organização acerca do domínio desses dados e informações. 

Apesar de o projeto mencionar apenas três vezes o termo blockchain, ele deixa claro que essa tecnologia poderá ser aliada à publicidade sobre os recursos públicos recebidos e à sua destinação, além das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.

Compre Bitcoin na Coinext

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br.



Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Leia mais sobre:

O Ethos de um Bitcoinheiro

Desde que eu caí na toca do coelho, algo sempre chamou a minha atenção: como os bitcoinheiros possuem um ethos próprio bastante particular. Primeiro,...
Moedas físicas de Bitcoin em várias cores

Fundo de Investimentos em Cingapura anuncia compra de Bitcoin “físico”

Um fundo de investimentos baseado em Cingapura anunciou uma nova compra de Bitcoin "físico", o que causou surpresa no mercado local. O setor financeiro tradicional...
Jogador do Flamengo Gabriel Barbosa

Token do Flamengo despenca após derrota para o Palmeiras na Libertadores

Nas últimas 24 horas, o fan token do Flamengo despencou mais de 27%, após o clube ser derrotado pelo Palmeiras na final da Copa...
.

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias