A CVM voltou a notificar os negócios da Zero10 Club. Em uma nota publicada pela comissão nesta segunda-feira (17), a empresa foi notificada sobre suas atividades no Brasil. Além da empresa, Gabriel Tomaz Barbosa foi autuado pela CVM. A comissão aplicou multa tanto para o suposto empresário quanto para a empresa de investimentos Zero10 Club.
Para a CVM, a atuação da Zero10 Club acontece totalmente de forma ilegal. Isso porque a empresa não possui a regulação devida para oferecer investimentos mobiliários. Essa não é a primeira decisão, mas pela primeira vez a comissão estimulou uma enorme multa para o executivo e a empresa envolvida no caso.
Gabriel e Zero10 Club são multados em R$ 300.000,00 cada
O empresário Gabriel Tomaz Barbosa e a empresa Zero10 Club receberam uma multa ordinária aplicada pela CVM. A comissão deliberou que ambos devem pagar R$ 300.000,00. Este valor corresponde a multa diária acumulada por 60 dias.
A multa já havia sido imposta pela organização, em outro alerta emitido pela CVM contra a Zero10 Club anterior ao publicado recentemente. A continuidade das atividades da empresa, que permaneceu oferecendo contratos de investimento coletivo, mesmo após ser notificada pela comissão, fez com que a multa fosse cobrada pela CVM.
A Zero10 Club não possui autorização para oferecer contratos de investimento coletivo no Brasil. Essa informação foi apresentada pela CVM, em uma segunda nota emitida pela comissão. No texto, a organização lembra que este valor corresponde a multa diária de R$ 5.000,00 que foi acumulada. Com essa arrecadação, o valor de R$ 300.000,00 foi totalizado levando em consideração 60 dias de aplicação da multa diária, que passou a valer desde 26 de março de 2019.
“Mesmo após a Deliberação CVM 813 e divulgação desse alerta ao público, a CVM continuou a receber diversas reclamações e consultas sobre a atuação da empresa na captação de investidores.”
Empresa recebeu alerta em março de 2019
A Zero10 Club oferecia investimentos relacionados a criptomoedas como o bitcoin. Embora a empresa não possua ligações diretamente com o mercado das criptomoedas, operações envolvendo ativos digitais eram utilizadas para atrair clientes pela Zero10 Club.
No que a CVM entendeu como contratos de investimento coletivo, a Zero10 Club foi notificada sobre sua atuação no Brasil ainda no início do ano. No dia 26 de março de 2019, a CVM determinou uma multa diária de R$ 5.000,00 para a Zero10 Club. Além disso, a empresa deveria suspender suas atividades no país. Porém, o novo alerta da comissão aponta para a continuidade das atividades da Zero10 Club.
Zero10 Club mudou nome para GenBit, Gensa Serviços Digitais
Após ser notificada pela CVM, a Zero10 Club decidiu mudar sua estratégia no mercado. Sendo assim, a empresa adotou um novo nome, em busca de continuar sua operações.
Após a Deliberação CVM 813, a empresa passou a também atuar no mercado como GenBit. A nota foi publicada através da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), que integra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Por outro lado, na nova nota da CVM a comissão alega que a empresa foi registrada como Gensa Serviços Digitais S/A. Além disso, o nome fantasia GenBit corresponde ao que seria os negócios da organização, de acordo com a CVM.