Um brasileiro registrou um grande problema com a carteira da empresa “Blockchain.com”, perdendo 19 bitcoins que estavam armazenados no site, cerca de 4,4 milhões de reais na cotação atual.
Em um rastreio de seus fundos, ele percebeu que esses valores acabaram sendo enviados para duas corretoras famosas do mercado.
Na justiça brasileira, ele pediu o bloqueio com urgência dos seus Bitcoins, caso que foi analisado recentemente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Brasileiro perdeu 19 Bitcoins na empresa “Blockchain.com”, Binance e Huobi foram processadas
A empresa “Blockchain.com”, por ter um nome de registro chamativo, é muitas vezes associada por pessoas como um local seguro para se armazenar criptomoedas. Com serviços de carteiras e corretora, ela permite que seus clientes guardem as moedas no local desde 2011, sendo uma das primeiras no setor.
Contudo, para um brasileiro essa plataforma não foi nada boa, com seu saldo de 19,0599774 Bitcoins sendo extraído sem sua permissão da sua carteira. Na justiça, ele narra que o fato aconteceu ainda em janeiro de 2021.
Em seu levantamento, ele percebeu que os valores extraídos de sua conta foram enviados para a Binance e outra parte para Huobi, duas famosas corretoras que atuam também no Brasil. Dessa forma, ele pediu na justiça que elas fossem oficiadas para suspender esses Bitcoins.
” Afirma que 12.59951427 Bitcoins foram enviados à ré Binance, ao passo que 2.51 Bitcoins foram encaminhados à ré Houbi, ambas transações sem sua devida autorização. Tece comentários acerca da ilicitude das transferência de seus Bitcoins, com vistas a obter decisão judicial, de caráter cautelar, no sentido de bloquear as carteiras de criptoativos (Wallets) dos réus.”
A Binance foi chamada para se manifestar sobre o caso e disse que não tem nenhuma culpa, visto que a administração dos valores estavam na Blockchain.com, esta sim devendo ser chamada para o polo passivo do processo.
Além disso, a corretora Binance ainda argumentou que não havia requisitos legais para bloquear os valores pedidos pelo autor, visto que ela não tem obrigação alguma de indenizá-lo. Já a Huobi não tem nenhuma resposta no despacho publicado nesta segunda-feira (10).
Juiz indeferiu pedido alegando que processo não é urgente
Em análise do pedido de urgência, o juiz Deni Luis Dalla Riva não entendeu haver motivos para aprovar a cautelar. O valor da ação é de R$ 4.615.720,03, ou de pouco mais de 19 Bitcoins.
Contudo, para o juiz o autor do processo não conseguiu comprovar o vínculo da Binance e Huobi em seu prejuízo, de forma que não há como em um pedido de urgência mandar bloquear valores nas corretoras que apenas receberam os valores.
Além disso, o magistrado indicou que o caso aconteceu em janeiro de 2021, mas a ação só foi aberta em agosto daquele ano. Ou seja, não há elementos urgentes no pedido, devendo ser analisado com a oitiva de ambas as partes.
Apesar da negativa, o juiz pediu que o brasileiro que perdeu 19 Bitcoins envie um ofício as duas corretoras com sede no país e peçam que elas respondam ao caso em até 15 dias, já informando quem é a empresa ou pessoa que enviou os valores para suas plataformas.
Desse modo, ainda que ele não tenha conseguido o bloqueio, poderá ter a identidade de seu algoz enfim revelada, o que poderia ajudar no caso que segue na justiça brasileira.
O que diz a defesa do investidor?
Em contato com o Livecoins o advogado especialista em criptomoedas Artêmio Picanço, que defende o investidor no processo explicou os detalhes desse curioso caso envolvendo um brasileiro investidor de Bitcoin.
“De fato, o que queremos em verdade é que a Binance e Huobi forneçam informações do responsável pela wallet de destino. O laudo pericial serviu como prova técnica para municiar o destino dos ativos que foram locupletados. Assim, foram detectados que as criptomoedas foram destinados para as Exchanges Huobi e Binance. Desta feita, em razão do próprio termo de uso das exchanges permitir o bloqueio das contas em caso de investigação policial e (que é o caso), tal situação fora solicitada ao juízo para que garanta o resultado útil do processo e para que o cliente tenha sua demanda ao final satisfeita. Por fim, o cliente somente demorara o tempo para judicializar, pois como cediço no Brasil ainda são poucos profissionais e empresas que fazem esse tipo de laudo técnico hábil a municiar as provas aos autos, assim, tal decisão será questionada junto ao Tribunal de Justiça.”
