Uma divisão brasileira de um dos maiores bancos públicos da China quer que as criptomoedas de uma empresa sejam bloqueadas. O caso acabou indo parar no tribunal da cidade de São Paulo, onde é apreciado e deve ter novidades em breve.
Nos últimos meses, várias corretoras brasileiras foram acionadas pela justiça, em busca de bens que pertencem a pessoas e empresas. Sejam em casos de fraudes financeiras, ou mesmo de dívidas, as plataformas de moedas digitais tiveram que identificar as posses de seus clientes.
Após identificar quaisquer valores, as empresas devem proceder à liquidação de ativos e colocá-los a disposição da justiça. Essa situação tem se tornado crescente na medida em que as criptomoedas ainda não são reguladas no Brasil e quaisquer disputas envolvendo o setor deve ser apreciada pela justiça.
Banco público da China pede bloqueio de criptomoedas em nome de empresa e seu sócio
A China é uma das principais potências econômicas do mundo, mas em 2021 protagonizou no setor de criptomoedas, ao banir a mineração de moedas e o funcionamento de empresas desse setor no país.
Embora lá o governo não permita que empresas se envolvam com esse mercado, no Brasil a situação segue normal e com um movimento crescente. Isso porque, cada vez mais pessoas e empresas do país compram criptomoedas e se envolvem com essa inovação financeira.
É nisso que aposta o banco público da China CCB, que no Brasil tem sua divisão CCB China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A.
Na Ásia, ele foi fundado pelo Ministério das Finanças da República Popular da China, figurando entre um dos três maiores bancos do mundo segundo levantamentos recentes no setor.
Fato é que a instituição financeira processa uma empresa de fisioterapia e seu sócio desde 2015 em São Paulo, em busca de cobrar valores devidos por eles.
Como valores até hoje não foram encontrados, eles agora começaram a buscar por criptomoedas, acionando a justiça para que corretoras brasileiras sejam intimadas a declarar valores. Assim, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado decidiu que algumas das corretoras terão cinco dias para informar se há criptomoedas em nome dos devedores.
Caso sejam encontrados, devem proceder ao bloqueio imediato até o limite de R$ 430.667,92, valor que ficará a disposição da justiça para resolução do caso.
“Defiro a expedição de ofícios à FOXBIT, MERCADO BITCOIN, BITCOINTRADE, BRASIL BITCOIN, NOVADAX, que deverão informar a existência de ativos financeiros vinculados aos executados”.
Juíza já condenou Jair Bolsonaro antes
A juíza que tomou a decisão ganhou fama no Brasil em 2021, após condenar Jair Bolsonaro a pagar R$ 20 mil de danos morais para a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, por declarações machistas em 2018.
Agora ela concordou com as alegações do banco chinês e deu prazo rígido para cumprimento da decisão de bloquear criptomoedas em corretoras.
