Um projeto de lei que tramita no Senado Federal e coloca o Bitcoin como um vilão do meio ambiente deveria avançar nesta terça-feira (8), quando os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos se reuniram para tratar de algumas pautas.
A 1.ª parte do encontro, agendada para às 9 horas da manhã, tratou de emendas a Lei Orçamentária Anual, que aprovou R$ 1,75 bilhão para reforçar o programa Casa Verde e Amarela e outras medidas.
Em pauta também estava o Projeto de Lei 412/2022, de autoria do Senador Chiquinho (DEM-CE), que tem como relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). A intenção do PL é criar um marco regulatório para o uso de energias renováveis no Brasil, regulamentando a criação de um marco para redução de gases.
Projeto de lei que torna o Bitcoin um vilão do meio ambiente no Brasil tem discussão adiada no Senado
Junto ao PL 412/2022, tramitam outros três projetos de lei que foram apresentados pelo relator Tasso.
Um deles é o Projeto de Lei 2.122 de 2021, que coloca o bitcoin como um vilão, apresentado pelo Senador Weverton (PDT-MA), que disputou o cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2022.
Quando apresentou o projeto de lei, o autor declarou haver o surgimento de uma indústria de bitcoin que movimenta milhões. Ou seja, um marco regulatório de energia renovável e negociações daria para indústria uma ideia de quanto eles poderiam emitir de carbono, não podendo ultrapassar as metas estabelecidas por lei.
“O marco regulatório é de fundamental importância para a segurança jurídica necessária ao ganho de escala na negociação de ativos financeiros associados à menor emissão e à captura de carbono. Para os céticos que duvidam do estabelecimento desse mercado, apontamos o exemplo da moeda digital Bitcoin, que nasceu como algo absolutamente incipiente e hoje movimenta bilhões de dólares, inclusive com negociação em bolsa de valores. A conversão atual de uma unidade de Bitcoin equivale a R$ 290 mil, para se ter uma ideia do poder dessa criptomoeda.”
Nesta terça, a votação dos projetos seria debatida pela CAE, mas alguns senadores pediram vista e sua votação foi adiada, contrariando o relator que gostaria que a tramitação fosse avançada.
Relator quer projeto de lei excluído da tramitação
Ao ser aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, onde espera-se que os debates relacionados ao tema sejam aprofundados.
De qualquer forma, o relator Tasso Jereissati, ex-governador do Ceará, defende que o PL 2.122/2021 seja prejudicado, ou seja, deixe de avançar.
Caso isso ocorra, a pauta “bitcoin” em meio ao assunto de redução de gases deve sair da mira dos senadores. Após a tramitação nas comissões, o assunto deve ser votado em Plenário para seguir para a Câmara dos Deputados.
Essa não é a primeira vez que a mineração do bitcoin é votada no Senado Federal. Em abril, parlamentares aprovaram no PL 4.401/2021 para que a mineração de bitcoin fosse regulamentada, e um senador chegou a dizer que o país se tornaria a nova meca.
