O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento, disse que o decreto que regula o mercado de criptomoedas no Brasil deve chegar nos próximos dias, ainda que entre em vigor apenas em junho de 2023.
De qualquer forma, o mercado aguarda por novidades sobre o texto, primeiro que regula as empresas de criptomoedas do Brasil.
A fala do presidente da CVM ocorreu durante o evento LIDE, em São Paulo, que reuniu também Fabio Araujo do Bacen, Jefrey Santos do Capitual e Leandro Vilain, da Febraban.
Presidente da CVM promete decreto que regula o mercado das criptomoedas para “próximos dias”
Desde que a Lei 14.478/2022 foi sancionada no Brasil, no final do último ano, empresas do mercado de criptomoedas aguardam por novidades.
E a espera por informações concretas devem chegar ainda no mês de março de 2023, de acordo com fala do presidente da CVM. Ele lembrou que cabe ao poder executivo, o atual Governo Lula, criar regras ao mercado.
A CVM tem participado do processo e deve herdar algumas funções nas novas regras envolvendo criptomoedas. Espera-se, por exemplo, que a autarquia fiscalize o mercado de tokens, que hoje desperta o interesse de várias empresas, inclusive as financeiras.
Durante sua fala, João Pedro Nascimento destacou que gosta muito do mercado de tokenização, mas que ainda há muitos desafios no setor. Com a evolução das regras, ele acredita que os próprios investidores poderão decidir onde colocam seu capital, após conhecerem melhor os riscos em um mercado mais regulado.
Para cuidar de alguns tópicos obscuros no mercado de criptomoedas, a CVM chegou a lançar o Parecer 40 em 2022, regulando previamente emissores de tokens no Brasil.
CVM planeja o “PIX do mercado de capitais”
Além do debate sobre a tokenização e o papel da CVM em um futuro mercado regulado das criptomoedas no Brasil, o presidente João Pedro Nascimento espera uma evolução também no mercado financeiro tradicional.
De acordo com ele, a nova solução chamada Open Capital Market, que ele considera o “PIX do mercado de capitais”, deve melhorar muito a portabilidade de investidores de fundos.
“Eu aproveitaria o evento para chamar atenção de todos para o Open Capital Market, que é uma iniciativa que a CVM está criando. É um mercado de capitais aberto, inclusivo, democrático, de todos e de todas, que pensa aí em uma melhor maneira de emponderar o investidor de varejo ainda esse ano. Eu tenho chamado de o PIX do mercado de capitais. Tem muita novidade interessante vindo por aí.”
