O Pix ganhou dois novos mecanismos contra fraudes, conforme anúncio do Banco Central do Brasil. As medidas entram em vigor no dia 5 de novembro de 2023, quando o PIX se aproxima do terceiro aniversário.
O sistema de pagamentos instantâneos do banco central ganhará o reforço de segurança em duas linhas. Primeiramente, o BCB quer criar uma notificação de infração, que indica que uma determinada chave teve um uso suspeito.
Em segundo lugar, a autarquia planeja aperfeiçoar a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança. Com as mudanças, o Bacen espera melhorar o sistema, mas tudo depende de um trabalho técnico na tecnologia do sistema.
Entenda os detalhes das novas mudanças do Pix que podem criar o “selo contra golpistas”
Em uma nota publicada no dia 2 de maio, o BCB indicou que as mudanças do Pix já tem o apoio do Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG), formado no âmbito do Fórum Pix. Esse é o modelo de governança da tecnologia centralizada, que futuramente deve ser integrada ao Real digital.
A primeira implementação então envolve a criação do selo contra golpistas pelo Pix, chamado de notificação de infração. Tal implementação visa criar a funcionalidade para que instituições marquem chaves de clientes dos bancos sempre que houver suspeitas de fraude em transações.
O novo registro deverá criar campos para especificação da razão da notificação, como golpe, estelionato, invasão de conta, entre outros mais. Se um usuário abrir uma conta com dados de outra pessoa (“conta laranja”), por exemplo, poderá receber uma marcação.
A outra funcionalidade aperfeiçoada é a consulta das informações de segurança armazenadas no âmbito do Pix. O banco central reformulou os dados disponibilizados às instituições no âmbito da análise antifraude de transações Pix, promovendo o acesso a um conjunto mais relevante de informações.
A novidade inclui, por exemplo, a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave, quantidade de contas vinculadas a determinado usuário, entre outros, bem como serão apresentadas informações relacionadas a um maior período.
Atualmente são disponibilizados dados de 6 meses e passará a contemplar dados de até 5 anos. Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.
De acordo com Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix, o resultado das mudanças melhora o combate a fraudes no ambiente.
“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude. Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente (rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos) e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários.”
Outras medidas de segurança para o PIX
Outra medida recente, também resultante das discussões no âmbito do GE-SEG, é a criação de um passo adicional no processo de adesão ao Pix.
Por meio da Instrução Normativa nº 373, publicada em 25 de abril, o BC inseriu, na etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, a necessidade de as instituições responderem a um questionário de autoavaliação em segurança. Para o banco central, a medida visa garantir que as instituições atendam aos requisitos técnicos de segurança determinados pelo órgão.
Vale lembrar que, em um evento do Bacen com a Fenasbac no final de abril, novas funcionalidades ao Pix receberam grande atenção. Uma delas é a possibilidade de realizar um Pix Offline, ou com uso de NFC, que muitos brasileiros se interessam em utilizar.
