O código-fonte da versão piloto do Real Digital, publicado no GitHub na semana passada, mostra que o Banco Central do Brasil poderá ter controle absoluto sobre as contas bancárias dos cidadãos brasileiros.
A descoberta foi feita por Pedro Magalhães, desenvolvedor da Iora Labs, que compartilhou os estudos em seu LinkedIn na última terça-feira (4).
Como destaque, Magalhães aponta para algumas das possíveis funções da futura moeda digital brasileira. Em suma, dentre outros pontos, o BC conseguirá:
- Desativar uma conta.
- Habilitar uma conta (previamente desativada).
- Congelar (travar) o saldo de uma carteira.
- Descongelar (destravar) o saldo congelado de uma carteira.
- Criar novos tokens do Real Digital para um endereço especificado.
- Queimar (apagar) uma quantidade especificada de tokens do Real Digital.
- Pausar as transferências de tokens.
- Retomar as transferências de tokens.
- Recuperar o saldo congelado de um endereço de carteira.
- Transferir saldo de uma carteira para outra.
- Queimar (apagar) saldo de uma conta especificada.
- Transferir e queimar saldo de uma carteira.
Nos comentários, alguns brasileiros se mostraram preocupados com a autoridade que o Banco Central passará a ter. Como exemplo, um deles lembrou do confisco da poupança durante o governo do ex-presidente Fernando Collor.
“Não sei por quê me veio à mente o ano de 1990.”
Outro mostrou-se surpreso com a possibilidade da rede ser pausada por inteira com um simples comando. No entanto, vale lembrar que a versão é apenas um piloto, ou seja, uma versão de testes, e pode ser modificada no futuro.
Real Digital está disponível no GitHub
Embora seu código esteja escrito em Solidity, linguagem de programação do Ethereum, os testes do Real Digital estão acontecendo em uma blockchain permissioned, ou seja, privada.
Segundo comentários do próprio Banco Central do Brasil, o projeto está utilizando a Hyperledger Besu. Quatro validadores e dois fullnodes foram instalados na sede do BC em Brasília, e outros 2-2 no Rio de Janeiro.
“Por se tratar de um piloto em ambiente de testes, a arquitetura apresentada está sujeita a constantes evoluções que serão refletidas na documentação apresentada.”
Em outro arquivo, o BC destaca outros detalhes técnicos da moeda digital brasileira.
Identificada como “_authority” (autoridade), tal endereço será responsável por “emitir, resgatar, mover e congelar fundos”. Já o “_admin” (administrador) será responsável por “administrar o controle de acessos”. Ambas são controladas pelo BC.
Por fim, o documento também sugere que o Real Digital manterá a sigla BRL. Em outras palavras, o processo é apenas uma digitalização de nossa moeda, não sendo a criação de uma nova.
Moeda digital brasileira se parece bastante com stablecoins
Construído como um token e trabalhando sobre uma blockchain, o Real Digital se assemelha com as populares stablecoins do mercado de criptomoedas. Até mesmo as funções são parecidas.
Como exemplo, na última semana a Circle congelou o equivalente a R$ 306 milhões em USDCoin (USDC) de diversos endereços. O montante estaria ligado ao hack da Multichain, salvando metade da quantia perdida no ataque.
Portanto, embora tragam más lembranças, como o congelamento das poupanças em 1990, algumas funcionalidades podem ser úteis no combate ao crime e proteção aos usuários. Uma faca de dois gumes que precisará ser usada com cautela.
