Parlamentares se reuniram na última quarta-feira (26) para discutir o tratamento oncológico no Brasil, quando um projeto de lei que fala sobre o tratamento de bitcoins confiscados pelo Governo surgiu no debate.
A Audiência Pública, com o tema “Medicina de Precisão: tecnologia para a política oncológica no Brasil“, reuniu na Câmara dos Deputados para tratar das medidas de enfrentamento ao câncer no SUS.
Participaram do debate representantes de empresas e associações também. São eles: Gélcio Luiz Quintella Mendes, coordenador de assistência do Instituto Nacional de Câncer – Inca, representando também a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde; Luiz Henrique de Lima Araújo, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – Sboc; Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama; Rosemar Macedo Sousa Rahal, tesoureira geral da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM; Henrique Lima Couto, representante da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM; Viviane Rezende de Oliveira, diretora de relações parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – Sbco; Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma; Cristina Prata Amêndola, diretora médica do Hospital de Amor.
Deputada defende uso dos bitcoins confiscados como fonte de tratamento de câncer no SUS
O Brasil ainda não tem uma legislação específica sobre o que fazer com os bitcoins confiscados. Mesmo assim, nos últimos anos decisões tomadas por especialistas do governo adotaram a prática de ao se obter acesso a qualquer criptomoeda, que venda ela em troca de Real brasileiro o mais rápido possível.
Em casos de fraudes financeiras, o dinheiro poderia voltar para as vítimas. Já uma outra proposta que tramita na Câmara dos Deputados pretende criar uma Reserva de Bitcoin nacional, com as moedas apreendidas do crime.
Contudo, outro projeto de lei busca ganhar espaço com a liquidação dos valores e destinação de recursos ao SUS. Em audiência pública na última quarta, o assuntou voltou a ser defendido pela Deputada Federal Flávia Morais (PDT-GO).
“Temos algumas propostas de grandes relevância em relação à questão do financiamento da oncologia né, tanto na questão que fala de trazer dinheiro novo como o projeto que fala dos bitcoins e a criação de uma rubrica específica no Ministério da Saúde para direcionar esses recursos que são utilizados para o câncer de forma bem específica para oncologia“, disse a deputada.
A audiência pública segue disponível no canal do YouTube da Câmara dos Deputados a todos os interessados.
Relembre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados
Apresentado pelo Deputado Federal Weliton Prado (SD/MG) em 2021, o projeto de lei quer que criptomoedas apreendidas pela União sejam utilizadas no combate ao câncer.
O Projeto de Lei 2164/2021 então “determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados no combate ao câncer.”
Quando a Lei 14.478/2022 tramitava na Câmara dos Deputados, o PL chegou a tramitar em conjunto, mas retirado da aprovação final. Assim, ainda aguarda um parecer para aprovação.
