Um deputado federal mineiro quer que a União destine as criptomoedas apreendidas em operações para o combate ao câncer no Brasil. O projeto de lei será avaliado pelo Congresso Nacional.
Vale o destaque que, em operações policiais, principalmente contra esquemas de pirâmide financeira, a União costuma ficar com o valor. Isso porque, algumas dessas empresas fraudulentas são acusadas de cometer crime contra a economia popular, sendo o estado brasileiro a principal vítima dos golpes.
No mercado relacionado ao Bitcoin, alguns casos assim já foram julgados no país como, por exemplo, o da Indeal. Acusada de operar um esquema de pirâmide financeira no sul do Brasil, todo o valor apreendido pela justiça com ajuda do FBI será enviado para a União. A defesa da Indeal chegou a protocolar um pedido para que o valor seja encaminhado aos clientes.
Deputado mineiro quer que criptomoedas apreendidas pela União sejam encaminhadas ao tratamento de câncer no Brasil
O deputado Weliton Prado (PROS/MG) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para encaminhar as criptomoedas apreendidas em crimes contra a União para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei 2164/2021 então “determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados no combate ao câncer.”
Para explicar o que é criptoativos, o deputado colocou na lei que deve ser observado o que rege a Instrução Normativa da Receita Federal no Brasil.
Já no artigo segundo do PL, o deputado mineiro pede que as criptomoedas apreendidas pela União sejam convertidas em Real, antes de serem enviadas para o combate ao câncer.
“Art. 2º – Uma vez transferida a propriedade para a União e convertidos em moeda
nacional, os criptoativos deverão ser incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde que determinará a alocação dos recursos para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde – SUS.”
Deputado prevê que índice de câncer no Brasil cresça 42% nos próximos dez anos
O deputado mineiro autor dessa proposta afirmou que o índice de câncer pode ter um aumento de 42% nos próximos dez anos. Ou seja, é necessário ampliar a luta contra a doença, que é uma das mais fatais no mundo.
Ele ainda destacou algumas operações recentes da Polícia Federal que resultaram na apreensão de Bitcoin pelas autoridades. Como é presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil (CESP), Prado acredita que as criptomoedas poderão ajudar no combate a doença.
“Nosso país tem dado importantes passos no combate à doença, tanto que recentemente foi instaurada a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a primeira destinada a tal finalidade na história da Câmara Federal, cuja presidência tenho a honra de ocupar.”
O projeto de lei ainda será avaliado pelas comissões do Congresso Nacional, ainda em fase inicial da tramitação.
