O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) contou com uma representante em um evento sobre apreensão de criptomoedas na Universidade de Coimbra, em Portugal. Participou do evento que começou na última quinta e vai até esta sexta-feira (6) a juíza de Direito substituta do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues.
A juíza participou da abertura do seminário internacional “Novos Desafios do Direito e da Justiça“.
A iniciativa é promovida pela Universidade de Coimbra (UC), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e conta com o apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
Em nota, o TJMMG declarou que a iniciativa fortalece os laços da justiça brasileira e portuguesa. “O seminário tem como objetivo principal fortalecer a cooperação acadêmica e judiciária entre Brasil e Portugal, países que compartilham uma base jurídica comum. As discussões propostas buscam promover a reflexão conjunta sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas de Justiça, estimulando o intercâmbio de experiências e o aprofundamento de questões jurídicas relevantes para ambas as nações“, disse em nota a ASCOM/TJMMG.
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Representante de Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais participou de palestra sobre apreensão de criptomoedas
Na abertura do evento, o seminário contou com a presença de várias autoridades acadêmicas e do judiciário, como o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; e o presidente da ASJP, desembargador Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos.
E dentre todos os temas, destacou-se uma apresentação do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior sobre os “Novos Desafios do Estado Social”. Além disso, o professor Alexandre Soveral Martins da Universidade de Coimbra apresentou algumas reflexões sobre a apreensão de criptomoedas em processos de insolvência.
As discussões ocorreram por meio de mesas-redondas e palestras conduzidas por docentes e magistrados tanto de Portugal quanto do Brasil.
O evento finaliza nesta sexta, no Tribunal da Relação de Coimbra, local de grande relevância institucional, onde serão abordados temas como transformação digital da Justiça, novos paradigmas de cidadania, direitos fundamentais e desafios éticos contemporâneos.
De acordo com informações oficiais divulgadas pela justiça militar mineira, “não houve o emprego de recursos públicos na realização desta viagem“.
Justiça Militar brasileira já cobra conhecimentos em concurso público sobre blockchain
No último domingo (1), o Superior Tribunal Militar do Brasil realizou um concurso público nacional para vários cargos. E dentre os temas, a tecnologia blockchain é um dos conceitos que poderia cair no certame.
Ou seja, a justiça militar, assim como a civil, já se atentou ao tema das criptomoedas e sua tecnologia subjacente, a blockchain, como meio de inovação.
