A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, ganhou aprovação de um projeto de lei que a coloca como a Capital do Bitcoin na terça-feira (12). É a primeira capital do Brasil a conquistar o título, e deve influenciar que outras sigam o movimento.
Com uma votação com amplo apoio, o projeto de lei foi aprovado com ampla maioria do apoio dos vereadores, sendo 27 votando no SIM.
Outros 7 vereadores votaram de forma contrária a aprovação do projeto, sendo todos dos partidos PT e PSOL.
A bancada do NOVO em Belo Horizonte teve 4 abstenções, seguindo a orientação de não participar de votações favoráveis a criação de datas comemorativas.
Na lista abaixo, veja como votou cada parlamentar.
Autor do projeto de lei da Capital do Bitcoin em Belo Horizonte, Vile Santos comemorou com a comunidade e pede que outras capitais sigam o movimento
Apresentado em março de 2025, o PL 125/2025 conquistou uma rápida apreciação pelos vereadores em algumas comissões, e a votação em plenário confirmou a conquista.
Assim, parte da comunidade de Belo Horizonte esteve presente para apoiar a aprovação e comemorar o resultado.
O autor do projeto ainda comemorou a aprovação e disse que este é um primeiro passo, visto que agora deve se criar um movimento de fomento ao bitcoin na cidade.
Além disso, Vile destacou que para ele é um projeto muito importante que foi aprovado.
“Para mim é muito importante este projeto, a gente trazer BH para o Século XXI, com a tecnologia. E para todo mundo da comunidade que sabe o quanto isso é importante. Então vamos criar um clima de fomento aqui em Belo Horizonte, a primeira e única, por enquanto, Capital do Bitcoin do Brasil“, declarou o parlamentar.
O que muda agora para a capital de Minas Gerais com o novo projeto de lei aprovado?
Primeiramente, o projeto de lei precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor na cidade. Caso ele vete o projeto de lei, ele volta para a Câmara para discussão.
De qualquer forma, o projeto não cria encargos para a capital mineira e ainda fomenta inovação e empregos.
Dados da CMBH lembram que o texto define como objetivo do projeto “consolidar o Município como polo tecnológico de criptoativos e promotor de eventos relacionados a este tema”, além de fomentar o setor, fortalecendo a educação financeira.
O PL ainda autoriza o Município a incentivar projetos de pesquisa, desenvolvimento e aplicação de tecnologias relacionadas ao Bitcoin, promovendo a capacitação de empreendedores, estudantes e cidadãos interessados no tema.
Vale lembrar que movimentos importantes que surgiram na capital é o UAIBit e o Bitdevs BH, ambos projetos que ensinam a comunidade local ferramentas necessárias para adoção.
Na última semana, Rolante no Rio Grande do Sul ganhou o título de Capital Estadual do Bitcoin por sua adoção no comércio. Ambos os casos mostram o crescimento do bitcoin no Brasil.
