O Banco B3 S.A. oficializou o estabelecimento de um programa não patrocinado de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (BDRs) lastreados em cotas do fundo Global X Blockchain ETF. A novidade estará disponível para negociação no mercado de bolsa administrado pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.
O programa classifica-se como Não Patrocinado Nível I e segue os termos da Instrução CVM nº 359/2002 e da Resolução CVM nº 3/2020. Os novos ativos, identificados pelo código de negociação BKCH39, correspondem a cotas do ETF original negociado na bolsa americana NASDAQ GM sob o símbolo “BKCH”.
A paridade estabelecida no formulário de identificação define que cada cota do fundo estrangeiro serve de lastro para a emissão de 12 BDRs no Brasil. A aquisição dos papéis é permitida aos investidores em geral, desde que atendam aos critérios de enquadramento verificados pelas instituições intermediárias.
Investidores não residentes no país também podem adquirir os certificados, contanto que cumpram as exigências de registro previstas na Instrução CVM nº 560/2015 e na Resolução CMN nº 4.373/2014. O descritivo operacional reforça que o documento não constitui oferta pública de valores mobiliários em nenhuma jurisdição.
Estrutura operacional e custódia
O Banco B3 atua como a instituição depositária responsável pela emissão dos recibos em território nacional. A custódia das cotas do fundo original fica a cargo do Citibank, N.A., sediado em Nova York, que garante a guarda dos ativos subjacentes.
O fundo representado, Global X Blockchain ETF, possui gestão da Global X Management Company LLC e busca replicar o desempenho do índice Solactive Blockchain Index. O ETF está dispensado de registro direto na CVM, mas observa os critérios de elegibilidade exigidos pelo regulador brasileiro para lastrear BDRs.
Os encargos do programa incluem uma taxa fixa de US$ 15,00 para operações de emissão e cancelamento, somada a um percentual variável sobre o volume financeiro. Além disso, há a cobrança de 3% sobre o valor total de dividendos distribuídos aos investidores locais.
Riscos e tributação aplicável
O descritivo alerta que o investimento em BDRs envolve riscos de mercado, flutuação cambial e liquidez, uma vez que o ativo lastro segue padrões contábeis norte-americanos (US GAAP). Os investidores devem avaliar cuidadosamente essas condições antes de negociar os papéis.
A tributação sobre os ganhos de capital na alienação dos BDRs segue as regras aplicáveis aos valores mobiliários de renda variável em bolsa de valores no Brasil. As distribuições de dividendos são repassadas líquidas de impostos retidos na fonte na jurisdição de origem do fundo.
O Banco B3 divulgará periodicamente todas as informações obrigatórias sobre o fundo representado e monitorará eventuais atrasos na prestação de contas pelo gestor estrangeiro. A iniciativa amplia o leque de opções de diversificação internacional disponíveis para o investidor brasileiro através da infraestrutura local da B3.
