A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Universidade de Brasília (UnB) formalizaram uma parceria na segunda-feira (27) no Palácio da Justiça, em um projeto que prevê o desenvolvimento de pesquisas aplicadas com foco na recuperação de ativos e no combate ao crime organizado em todo o território nacional.
A iniciativa terá duração de cinco meses e conta com um repasse financeiro superior a R$ 1,2 milhão. Integrantes do Departamento de Engenharia Elétrica da instituição de ensino conduzirão as pesquisas no Laboratório de Tecnologias da Tomada de Decisão (Latitude).
O acompanhamento dos trabalhos no governo caberá ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
A secretária Maria Rosa Loula ressaltou a união entre o conhecimento universitário e a gestão pública no enfrentamento das infrações financeiras. “O objetivo é aplicar soluções tecnológicas inovadoras para ampliar a capacidade de asfixia financeira de organizações criminosas“, afirmou.
Tokenização de dados e inteligência artificial lideram eixos do projeto
Loula afirmou que o uso de metodologias modernas amplia a capacidade de asfixia financeira contra grupos ilícitos. O plano de trabalho divide os estudos em quatro eixos centrais de desenvolvimento tecnológico.
A primeira frente analisa técnicas de anonimização e tokenização de dados sigilosos para garantir o compartilhamento seguro de relatórios entre órgãos estatais. Essa etapa atende às exigências de proteção previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outro eixo explora ferramentas de inteligência artificial na leitura de contratos e de peças de processos jurídicos de alta complexidade. Os programas de computador vão classificar documentos e detectar padrões de ocultação de patrimônio com facilidade.
Automação de processos acelera a identificação de patrimônio ilícito
A pesquisa também prevê o mapeamento de esquemas de lavagem de capitais por meio de grafos de conhecimento e ontologias. A quarta frente foca na automação de etapas burocráticas dentro dos procedimentos de recuperação de valores confiscados.
Cada eixo de pesquisa passará por testes de viabilidade e pela criação de provas de conceito em ambiente piloto.
Os peritos vão elaborar manuais técnicos e projetos de arquitetura para a futura aplicação dos sistemas em nível institucional.
O Laboratório Estratégico contra o Crime (LabCrim) acompanhará todas as fases de testes e validação dos entregáveis. A equipe técnica do laboratório participará desde a definição de requisitos até a avaliação dos modelos prontos.
Os resultados finais dos trabalhos de campo serão consolidados em relatórios, códigos de programação e modelos computacionais. Tal transferência de tecnologia pretende garantir o uso continuado das soluções pelas equipes de investigação do poder público.
Vale lembrar que a UnB é parceira da Fundação Cardano em pesquisas com blockchain também.
