O Brasil caminha rumo às novas tecnologias e já desenvolve com uso da blockchain um novo projeto. Chamada de identidade descentralizada, a solução promete dar ao cidadão um maior poder sobre seus dados.
No país, a inovação digital toma conta em um momento de grande necessidade. Isso porque, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, a população busca serviços digitais. Neste contexto, qualquer documento físico é considerado um vetor de transmissão da doença.
Contudo, a identidade ainda é um documento burocrático e emitido apenas por órgãos específicos. A nova identidade então está sendo desenvolvida pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal.
O projeto já está em estudo desde 2017, mas testes já vem sendo conduzidos. Este será inclusive um dos cases apresentados no evento do Ministério da Justiça sobre blockchain no setor público nesta segunda (21).
Identidade Descentralizada deve ser lançada pelo Brasil, desenvolvida com uso da tecnologia blockchain
O brasileiro hoje tem uma série de documentos que deve ser criado para diversos fins. Os mais comuns são CPF, identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, entre outros. Todos os documentos, mesmo em meio a pandemia, ainda são emitidos de forma física, presencial e burocrática.
Contudo, o cenário poderá mudar em breve, no que depender do Serpro. A empresa pública de tecnologia da informação do governo federal está desenvolvendo uma identidade descentralizada.
Este novo documento, que é estudado desde 2017, poderá até o final de 2020 ganhar destaque no Brasil. Construído já com as normas da LGPD, o documento poderá reunir informações do cidadão em um único lugar.
O Serpro afirmou no último dia 18 de setembro que há uma série de produtos em seu catálogo que poderiam ter estendidas as funções. A empresa já tem produtor de identidades criadas, mas uma identidade para cada cidadão não está longe da realidade.
Quem ganharia mais no final das contas, de acordo com nota do Serpro, seria o cidadão. De acordo com o analista da Divisão de Gestão de Produtos de Identificação e LGPD do Serpro, Marco Túlio da Silva Lima, a nova identidade segue as estratégias do Governo Digital, instituído pelo Brasil em 2020.
Nova identidade brasileira deverá seguir padrões internacionais
Muitos esperam a identidade descentralizada como uma grande inovação, mas o projeto é ambicioso. Com padrões internacionais, a nova identidade que também é chamada de autossoberana, deverá dar mais poder ao cidadão do Brasil, destacou o Serpro.
“O Serpro desenvolve diferentes produtos voltados para a linha de identidade, cada qual com uma tecnologia diferente. Se adotarmos identidade autossoberana como padrão, poderemos tratar todas essas identidades como credenciais verificáveis, o que irá promover o reuso da tecnologia, redução dos custos de desenvolvimento e manutenção, bem como trazer comodidade para o cidadão, que poderá ter todos os seus documentos digitais reunidos em um único aplicativo.
Além disso, por adotar padrões mundiais geridos por organizações como a W3C, nossas soluções se tornariam aptas para a exploração do mercado internacional”, afirmou o Serpro em nota
A aplicação deverá ser criada com a blockchain Hyperledger Aries, mantida pela The Linux Foundation. O Serpro está em contato com a comunidade internacional dessa blockchain, a Aries Django.
Nesta segunda, o Serpro participa do evento do Ministério da Justiça, que irá abordar o uso da blockchain no setor público. O tema será o “uso da identidade descentralizada no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro“.
