O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto que obriga funcionários públicos a declararem criptomoedas. De acordo com o decreto, tanto os atuais servidores públicos quanto os que vão assumir cargos de governo devem declarar quais criptomoedas possuem, a quantidade e quando foram adquiridas.
De acordo com o site russo especializado em criptomoedas BitHub, a declaração de criptomoedas deve incluir todos os tipos de ativos digitais – criptomoedas, títulos digitais e tokens – mesmo que sejam de seus cônjuges ou filhos. Qualquer pessoa que exerça função publica tem que divulgar a posse das criptomoedas.
A motivação da obrigatoriedade é “justificada” pelo “combate à corrupção”, diz o documento.
Na Rússia, as criptomoedas são classificadas como um tipo de propriedade. O Ministério das Finanças do país propôs recentemente um pacote de projetos de lei detalhando regras para declaração de criptomoedas ao fisco.
De acordo com o documento, qualquer pessoa ou empresa deve declarar a quantidade de transações com criptomoedas se o valor ultrapassar 600.000 rublos russos (aproximadamente R$ 40 mil).
Não declarar criptomoedas é considerado crime e pode resultar em três anos de prisão, dependendo da quantidade de criptomoedas “escondidas das autoridades.”
Em novembro uma versão mais leve do projeto de lei foi apresentada ao parlamento russo. conforme o projeto de lei, o governo tem pressa, e, atrasar a declaração de criptomoedas pode resultar em uma multa de 50.000 rublos (cerca de R$ 3.455). Quem decidir por não declarar, e for descoberto, além de ser preso, tem que pagar multa de 10% em relação a quantidade de criptomoedas e transações.
A obrigação de declarar cripto representa uma extensão do procedimento anticorrupção da Rússia que exige que todos os funcionários públicos revelem todas suas propriedades e finanças.
O governo russo estuda proibir a mineração de criptomoedas no pais, com um projeto de lei a ser aprovado no parlamento. O assunto será discutido por políticos e reguladores, e o resultado vai decidir se mineração de criptomoedas será ilegal ou não.
Além de assinar o decreto, Putin também exortou o banco central a fazer cumprir a lei elaborando protocolos para declaração dos ativos. Putin mandou todos os órgãos do governo determinarem seus próprios mecanismos para obter informações sobre criptomoedas de seus funcionários.
