O BC da Argentina está investigando o uso de Bitcoin em nove fintechs que podem ter descumprido a legislação de investimentos do país. A medida vem dias após um alerta da autoridade contra a moeda digital.
A Argentina é uma das principais economias da América do Sul, contudo, a inflação no país atravessa um momento delicado. Fugindo dos efeitos devastadores em seu poder de compra, parte da população já busca criptomoedas.
Considerando os últimos cinco anos o interesse por Bitcoin no país está em seu maior nível. Com mais interesse no setor, um certo nível de repressão governamental aumentou na região.
Interesse por Bitcoin na Argentina nos últimos cinco anos, Acesso em 14 de junho de 2021/ Google TrendsApesar do impulso nas buscas, o Banco Central da Argentina afirmou em um alerta recente que a população não demonstra interesse em Bitcoin.
BC da Argentina investiga nove fintechs que oferecem empréstimos com Bitcoin
O BCRA, Banco Central da Argentina, iniciou uma investigação contra nove fintechs que captam recursos de investimentos para aplicações em criptomoedas, as empresas chamaram a atenção da autoridade monetária do país.
“O Banco Central da República Argentina (BCRA) iniciou a fiscalização de um grupo de fintechs que se oferecem como elo para financiar projetos de investimento utilizando cripto ativos como canal de poupança, para apurar se estão realizando intermediação financeira não autorizada.”
Iniciamos la inspección a un grupo de #fintech para determinar si están realizando intermediación financiera no autorizada al ofrecerse como vínculo para financiar proyectos de inversión utilizando criptoactivos como canalizador del ahorro.
▶️ https://t.co/6AoQliX4Yc— BCRA (@BancoCentral_AR) June 11, 2021
Como o Bitcoin não é legalizado como uma moeda de curso legal na Argentina, investimentos e intermediações de empresas devem ser aprovadas pelas autoridades.
Uma empresa que atua sem a aprovação do BC pode ser enquadrada no artigo 310 do Código Penal Argentino, que prevê a prisão de 1 a 4 anos e multa no valor de 2 a 8 vezes o valor da operação irregular, realizada em até seis anos.
“A Lei das Entidades Financeiras delega no Banco Central o poder de solicitar informações quando houver suspeita de que uma pessoa ou empresa está a exercer funções de intermediação financeira e, se for o caso, ordenar a cessação imediata e definitiva da atividade e aplicar sanções.”
Os nomes das empresas investigadas não foram divulgados pelo Banco Central da Argentina, que emitiu um alerta contra investimentos em Bitcoin e criptomoedas há alguns dias.
“A inspeção cobre nove empresas fintech que coletam depósitos que são convertidos em ativos criptográficos, em particular criptomoedas, que são então aplicados tanto para investimento quanto para financiamento ao consumidor, oferecendo uma recompensa.”
