O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na última quarta-feira (4), além da apreensão de seus bens e criptomoedas.
De acordo com a Ação Penal movida contra a parlamentar no Brasil, sua condenação envolva uma suposta falsidade ideológica e invasão de dispositivos eletrônicos. A pena de prisão imputada a ela é de 10 anos em regime fechado, além do pagamento de multa e indenização de R$ 2 milhões por danos morais.
Sua condenação está relacionada à inserção de documentos falsos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A nova decisão de Moraes ainda pede o fim do mandato da parlamentar brasileira. Além disso, o Walter Delgatti Neto, conhecido popularmente como “hacker de Araraquara”, também foi condenado a prisão de 8 anos e 3 meses, multa e indenização.
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Alexandre de Moraes determinou apreensão de qualquer valor em criptomoedas em posse de Carla Zambelli
A decisão penal do STF contra Zambelli indica que as buscas por valores e bens da deputada deverão alcançar diversos ativos financeiros.
Assim, além das criptomoedas, contas bancárias, ativos em fundos de investimentos, entre outros. Vale o destaque que, até a última eleição em 2022, não havia informações públicas declaradas para a Justiça Eleitoral de que Zambelli tinha em sua posse qualquer valor em criptomoedas.
“De quaisquer bens, ativos, contas bancárias-gabinete e de quaisquer tipos de transferências, inclusive PIX, bem como de cartões de crédito/débito – , e investimentos ativos mantidos ou pertencentes a CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA incluindo posição de custódia de ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, aplicações em LCA e LCI, aplicações em CDB’s, RDB’s, COE, ouro e afins, previdência privada, cartas de consórcio e criptomoedas“, diz o ministro em sua decisão.
STF quer informações de todas as pessoas que enviaram PIX para a deputada nos últimos 30 dias
Em nota, o STF declarou que o pedido de prisão atendeu a determinação da PGR. Além disso, as redes sociais da deputada devem ser monitoradas, visto que após o pedido de prisão perfis oficiais dela em redes sociais tiveram de ser bloqueados.
Nesta quinta-feira (5), o Ministro Alexandre de Moraes voltou a abrir um inquérito para apurar a localização da deputada, que não foi encontrada para o cumprimento de sua prisão preventiva.
Nos últimos dias no Brasil, ela chegou a pedir para seguidores o envio de PIX para suas contas, situação que também chamou atenção de Moraes. Em novo inquérito, o ministro pede que todas as transações para contas da deputada sejam apuradas, com identificação de quem enviou valores nos últimos 30 dias devendo vir a público.
Fora do Brasil, Zambelli receberá notificações em formato virtual, e ela ainda aguarda um recurso a ser julgado na suprema corte brasileira.
